Governo corta imposto de mil produtos e taxa aço chinês para proteger indústria
Da redação de LexLegal
O Comitê-Executivo de Gestão da Camex aprovou a isenção do Imposto de Importação para 1.059 itens de capital, informática e autopeças. A medida utiliza o regime de ex-tarifários, que zera a taxa quando não existe produção nacional equivalente dos equipamentos.
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O objetivo é destravar investimentos e reduzir custos operacionais para as empresas brasileiras. Além das máquinas, o governo zerou o imposto para 20 insumos estratégicos usados pela indústria e pelo agronegócio, incluindo itens de saúde, energia e alimentação animal.
Na mesma frente, o comitê endureceu o jogo contra a China para conter a concorrência desleal. Foram aplicadas taxas antidumping por cinco anos sobre agulhas hipodérmicas e produtos siderúrgicos, como laminados planos a frio e revestidos, vindos do país asiático.
As medidas de defesa comercial tentam neutralizar prejuízos causados por importações com preços abaixo do valor de mercado. O Ministério do Desenvolvimento (Mdic) afirma que as taxas protegem setores sensíveis da economia brasileira que sofrem com o excesso de oferta estrangeira barata.
A lista detalhada de todos os produtos beneficiados e sobretaxados será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias. Até lá, o mercado aguarda as especificações técnicas de cada item para ajustar o planejamento de compras internacionais e contratos de fornecimento.
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Com a decisão, o governo busca um equilíbrio entre facilitar o acesso a tecnologias globais e evitar o desmonte da produção local. A publicação oficial deve trazer as alíquotas específicas para cada categoria e o prazo de validade das novas regras de importação.
