GO: grileiros ameaçam pesquisadores do Incra em área com quilombolas

Da redação de LexLegal

Uma equipe de pesquisadores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tem sido alvo de ameaças por parte de grileiros em uma área rural de aproximadamente 1,5 mil hectares, localizada na comunidade Antinha de Baixo, em Santo Antônio do Descoberto (GO). O local é conhecido pelos descendentes como “Antinha dos Pretos” e está em processo de avaliação para ser reconhecido como território quilombola.

Segundo o Incra, o estudo antropológico que está em andamento tem sido marcado por intimidações contra servidores. Em nota enviada à Agência Brasil, o órgão informou que os ataques partem de “pessoas e grupos, inclusive políticos, que têm interesses nessas terras”. Para proteger os profissionais, o instituto acionou “instituições do sistema de justiça e forças de segurança para acompanhar o processo investigativo por meio da Câmara Nacional de Conciliação Agrária”.

Apesar disso, o Incra não revelou quem são os autores das ameaças nem o modo de atuação. Questionada, a Polícia Militar de Goiás declarou que atua de forma preventiva e ostensiva, acrescentando: “Em relação ao fato mencionado, não recebeu nenhuma solicitação formal, mas se coloca à disposição de qualquer interessado”. Já a Secretaria de Segurança Pública não respondeu à reportagem.

Lideranças da comunidade afirmam que a situação exigiu apoio da Polícia Federal para garantir a coleta de material de campo. “As pessoas estavam realmente ameaçadas na comunidade de Antinha”, relatou a professora Railda Oliveira.

Conflito judicial e disputa fundiária

A tensão aumentou após a publicação, em 1º de agosto, do documento da Fundação Cultural Palmares que reconhece o autorreconhecimento da comunidade. Dois dias antes, uma decisão da juíza Ailime Virgínia Martins determinava a desocupação de 32 imóveis no território.

A disputa remonta à década de 1940, quando o morador Francisco Apolinário Viana pediu regularização da área. Em 1985, novas ações foram propostas por Luiz Soares de Araújo, Raul Alves de Andrade Coelho e Maria Paulina Boss, esta última casada com Emival Caiado. Os descendentes da família Caiado reivindicaram posse, mas líderes da comunidade alegam que os documentos apresentados seriam falsos.

A decisão judicial que autorizava a desocupação foi posteriormente suspensa pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, em 5 de agosto, transferindo o caso para a Justiça Federal. Ainda assim, ao menos dez casas foram destruídas por tratores a serviço de beneficiários da decisão. A comunidade aponta o fazendeiro Murilo Caiado como responsável pela ordem, mas ele não foi localizado. O desembargador Breno Caiado, citado como outro beneficiário, também não se pronunciou. Ambos são primos do governador Ronaldo Caiado, que, por meio de sua assessoria, declarou não ser parte do processo e que não cabe comentário sobre decisões judiciais.

Memória, resistência e identidade quilombola

A destruição de casas gerou grande impacto emocional. O advogado Francisco Porfírio, presidente da associação de moradores, desabafou: “Resta entrar na Justiça para ser indenizado”.

Para as famílias quilombolas, o território é mais do que moradia: representa identidade, memória e subsistência. O motorista Jair da Silva Moreira, de 58 anos, contou que a casa onde nasceu quase foi derrubada. “Eu e minha família ficamos sem dormir. Não tem como ficar tranquilo. Meu avô Saturnino também sempre recebeu ameaças por ser quilombola e morar aqui”, disse.

Outro morador, Gilson Pereira, de 48 anos, destacou a importância da agricultura para a comunidade. “Quem tenta tirar a gente daqui, quer nos matar. Eu não sei fazer outra coisa sem ser plantar para viver e vender na feira da cidade”. A produção de rapadura, feita há gerações, é vista como símbolo de resistência.

As memórias estão ligadas à terra e à ancestralidade: o córrego de Antinha, o morro da Liduvina, a mangueira plantada pelo avô há 50 anos. “Essas águas são limpas. A gente pode beber. Nossos filhos e netos também viverão aqui. A gente ainda tem muito medo, mas agora também alguma esperança”, relatou Jair Moreira.

Para Geralda da Silva, de 56 anos, até as crianças foram afetadas. “Inclusive as crianças que não entendiam o que estava ocorrendo. Elas choraram e agora estão mais tranquilas”. Já Maria Aparecida da Silva, de 58 anos, ressaltou: “Nossa família só quer plantar. Manter o chão onde nasci significa manter a história viva para meus oito filhos”.

A disputa pelo território da Antinha de Baixo, portanto, vai além das questões jurídicas e fundiárias: envolve a sobrevivência cultural, a memória coletiva e a preservação de um modo de vida ameaçado por pressões externas e interesses econômicos.