Gilmar Mendes diz que Brasil vive capítulo inédito de resistência democrática
Da redação de LexLegal
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (10), em pronunciamento nas redes sociais, que o Brasil atravessa um momento histórico de resistência institucional. Sem mencionar diretamente a ofensiva do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o STF e o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, Mendes destacou que a atuação firme da Corte representa um marco de defesa da democracia diante de ameaças globais.
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“Essas singularidades definem o momento histórico da democracia combativa brasileira: quando a defesa irredutível de preceitos constitucionais se transforma em imperativo civilizatório diante de forças que ameaçam não apenas as instituições nacionais, mas o próprio conceito de Estado de Direito no século XXI”, escreveu o ministro. “O que se escreve no Brasil hoje é um verdadeiro capítulo inédito na história da resistência democrática.”
As declarações surgem no contexto de tensão diplomática e institucional provocado pela decisão unilateral do governo Trump de impor uma tarifa adicional de 50% sobre todos os produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos a partir de 1º de agosto. A medida foi justificada por Washington com base em críticas ao processo judicial contra Bolsonaro, bem como decisões do STF que determinaram a suspensão de perfis e conteúdos em redes sociais por disseminação de desinformação.
Embora o STF tenha optado por não rebater publicamente as declarações de Trump, cabendo ao governo federal adotar a resposta oficial pela via diplomática, Gilmar Mendes adotou um tom enfático em defesa da Corte e do papel das instituições brasileiras. Para ele, os ataques que partem de fora do país — especialmente os impulsionados por plataformas digitais — representam um desafio sem precedentes.
“Nenhum outro parlamento nacional presenciou, atônito, uma campanha colossal de desinformação perpetrada por empresas de tecnologia que, com expedientes de mentiras e narrativas alarmistas, sabotaram o debate democrático sobre modernização dos marcos regulatórios”, declarou.
A fala do ministro ecoa episódios recentes em que o Supremo enfrentou tentativas de descredibilização por meio das redes sociais e foi alvo de narrativas conspiratórias durante os eventos que antecederam a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023.
Em nota divulgada na quarta-feira (9), o governo brasileiro refutou os argumentos de Trump sobre a suposta existência de um déficit comercial norte-americano em relação ao Brasil. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, os EUA mantêm superávit acumulado de mais de US$ 410 bilhões no comércio bilateral nas últimas décadas. Ainda assim, a decisão da Casa Branca foi mantida.
Gilmar Mendes não comentou diretamente os impactos econômicos da medida, mas a repercussão das tarifas já provocou reações no mercado financeiro. Na quarta-feira, o dólar ultrapassou R$ 5,50 e o Ibovespa registrou queda superior a 1%, reflexo da incerteza em relação ao futuro das relações comerciais com o segundo principal parceiro do Brasil.
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A fala do decano do STF reforça a postura de cautela institucional diante de pressões externas, mas também sinaliza a disposição da Corte em manter sua autonomia frente a críticas internacionais. Ao chamar o momento atual de “imperativo civilizatório”, Mendes posiciona o Judiciário brasileiro como pilar de estabilidade democrática em meio ao que classifica como forças desestabilizadoras.
