Giga Mais Fibra capta R$ 750 milhões em debêntures com assessoria de VBSO e Stocche Forbes
Da redação de LexLegal
A Giga Mais Fibra Telecomunicações realizou sua nona emissão de debêntures por meio de oferta pública regulamentada pela Resolução CVM nº 160, em uma operação estruturada em três séries, totalizando R$ 750 milhões. Duas das três séries da emissão contam com incentivos fiscais previstos na Lei nº 12.431/2011, legislação que concede benefícios tributários a títulos vinculados ao financiamento de projetos considerados prioritários de infraestrutura.
A transação foi assessorada pelos escritórios VBSO Advogados, que representou a Giga Mais Fibra, e Stocche Forbes Advogados, que atuou em nome dos coordenadores da oferta, incluindo Itaú BBA, Banco Bradesco BBI, Banco Santander (Brasil), UBS BB Corretora e ABC Brasil DTVM.
As debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas para captar recursos junto a investidores. Em troca, a companhia se compromete a pagar juros em prazos e condições previamente acordados. No caso da Giga Mais Fibra, parte da emissão foi classificada como debêntures incentivadas, com base na Lei nº 12.431/2011, que concede isenção de imposto de renda para pessoas físicas e redução da alíquota para pessoas jurídicas que investem em títulos destinados ao financiamento de projetos de infraestrutura reconhecidos pelo governo federal.
A operação da Giga Mais Fibra é voltada para expansão e modernização da infraestrutura de telecomunicações, área elegível aos benefícios da lei. Esses incentivos visam estimular o investimento privado em setores estratégicos como transportes, energia e telecom.
Participação dos escritórios e equipes envolvidas
Pelo lado da empresa emissora, o VBSO Advogados assessorou juridicamente todas as etapas da estruturação e distribuição dos papéis. A equipe foi liderada pelo sócio Henrique Vincentin Lisboa, com participação dos advogados Leonardo Aguiar Sampaio Pontes, Victoria Fusita Bernardini, Luís Gustavo de Almeida Salles, Raphael Martire Rocha, Barbara Gonçalves, Giulia Esposito Barthem e Lucas Verçosa de Carvalho.
Já o escritório Stocche Forbes Advogados representou o sindicato de instituições financeiras coordenadoras da oferta. A equipe jurídica foi composta pelos sócios Henrique Filizzola, Thadeu Bretas e Mariana Saragoça, além dos advogados Renan Valverde Granja, Felipe Eichi Tanabe e Renato Candido Sevilhano.
Assessoria interna das instituições
A operação também contou com a atuação de times jurídicos internos das instituições envolvidas:
- Giga Mais Fibra Telecomunicações: Cínthia Foroni, Loren Dias e Hillary Mendes;
- Itaú BBA: Mariana Kovacs;
- Banco Bradesco BBI: Renata Machida, Bianca Rodrigues Santos, Lívia Carmona Porta e Flávia Sousa de Andrade;
- Banco Santander (Brasil): Paula Bendit David, João Vitor Oses Aransai e Rafael Marques;
- UBS BB: Ricardo Siciliano e Amanda Fernandes;
- ABC Brasil DTVM: Marcella Tasca, Fausto Guimarães, Marco Melo e Julia Pozzer.
A operação acontece em um momento de aquecimento do mercado de capitais brasileiro para emissões incentivadas, impulsionado pela busca de alternativas de financiamento fora do sistema bancário tradicional. Com a expectativa de queda gradual da taxa de juros ao longo de 2025, investidores têm ampliado o apetite por ativos de crédito corporativo, especialmente aqueles com isenção fiscal.
Além disso, o setor de telecomunicações vem se destacando como um dos mais demandados em infraestrutura digital, impulsionado por expansão de redes de fibra óptica, aumento do tráfego de dados e demanda por conectividade em regiões menos atendidas.
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A operação da Giga Mais Fibra reforça essa tendência e aponta para a crescente utilização dos instrumentos previstos na Lei nº 12.431/2011 como ferramentas de financiamento privado em setores estratégicos da economia.
