Galeão deve chegar a 30 milhões de passageiros após repactuação da concessão
Da redação de LexLegal
O Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro, deverá ampliar de 18 milhões para 30 milhões de passageiros nos próximos três anos, segundo previsão do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. O anúncio ocorreu durante a assinatura do termo de repactuação do contrato de concessão do terminal.
De acordo com o ministro, a repactuação vai permitir que o Galeão reassuma papel de destaque no transporte aéreo da América do Sul. “Saímos de pouco menos de 5 milhões de passageiros, em 2023, para mais de 18 milhões neste ano, e a projeção é alcançar 30 milhões nos próximos três anos”, afirmou Costa Filho. Para ele, o ajuste fortalece turismo, logística e geração de empregos.
O terminal é administrado pela concessionária RIOgaleão, formada pelo grupo Vinci Compass e pelo Changi Airports International, que detêm 51% da operação. Os outros 49% pertencem à Infraero.
Renegociação e segurança jurídica
O contrato de concessão, iniciado em 2014, previa originalmente investimentos para receber até 37 milhões de passageiros em 2024. A crise gerada pela pandemia, contudo, reduziu o fluxo e levou a concessionária a pedir a devolução da concessão em 2022.
A negociação foi retomada em 2023 e concluída em 2024, com aval do Tribunal de Contas da União (TCU), da Anac, do Ministério Público Federal e da AGU. Entre as mudanças, está a alteração do modelo de outorga: em vez de um valor fixo, a concessionária pagará 20% do faturamento bruto anual.
“O acordo sinaliza segurança jurídica para investidores e garante um modelo mais moderno de concessão”, avaliou o secretário-executivo do ministério, Tomé Franca.
A venda assistida do Galeão está prevista para março de 2026, com lance mínimo de R$ 932 milhões. A operação incluirá a venda da participação de 49% da Infraero. O ministro Costa Filho disse que há forte interesse do mercado e que Vinci e Changi poderão disputar o leilão.
Galeão x Santos Dumont
A disputa histórica entre os dois aeroportos cariocas também foi abordada. O prefeito Eduardo Paes lembrou que o Galeão sofreu esvaziamento após a expansão das rotas no Santos Dumont e destacou o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reverter o cenário.
“O presidente Lula é o grande responsável por esse momento aqui. Deu tapa na mesa e mostrou seu carinho com o Rio”, disse Paes.
Segundo o ministro, a expectativa é de crescimento simultâneo nos dois terminais, sem risco de canibalização. Atualmente, o Santos Dumont tem limite de 6,5 milhões de passageiros por ano, mas o teto poderá ser revisto.
A Infraero, que detém 49% do Galeão, deve concentrar-se no futuro em aeroportos regionais. Costa Filho confirmou que já há estudos para redefinir o papel da estatal, diante da predominância das concessões privadas nos principais terminais do país.
