Fux deixa Primeira Turma e passa a integrar Segunda Turma do STF
Da redação de LexLegal — Brasília
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou a transferência do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma da Corte. O pedido foi feito pelo próprio Fux e aceito pelo presidente, conforme decisão publicada oficialmente nesta quarta (22).
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A mudança ocorre após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou vaga aberta na Segunda Turma. Caso tivesse permanecido no Supremo, Barroso integraria esse colegiado.
Com a alteração, a Primeira Turma — responsável por analisar, entre outros temas, as ações penais ligadas à trama golpista de 8 de janeiro — passa a funcionar temporariamente com quatro ministros. A quinta cadeira só será preenchida após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um novo nome para a vaga deixada por Barroso.
A Segunda Turma, agora com a entrada de Fux, é composta pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. O colegiado é responsável por analisar casos de natureza penal, constitucional e administrativa que não sejam afetos ao plenário, além de agravos e habeas corpus de grande repercussão.
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A mudança de composição deve impactar a dinâmica interna do Supremo, uma vez que o equilíbrio entre as turmas influencia na tramitação e no desfecho de ações sensíveis, especialmente em temas constitucionais e criminais.
