Fux assume cadeira na Segunda Turma do STF e participa de primeira sessão
Ministro deixa colegiado que julga a trama golpista e estreia em bancada marcada por decisões históricas
Da redação de LexLegal
O ministro Luiz Fux participou, nesta terça-feira (11), de sua primeira sessão como integrante da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele deixou a Primeira Turma, responsável pelos julgamentos da trama golpista relacionada ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, e passou a ocupar a cadeira no colegiado comandado por Gilmar Mendes.
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Logo na chegada, Fux foi recebido com homenagens dos colegas. Gilmar Mendes, presidente da turma — com quem já protagonizou embates públicos — destacou a trajetória do novo integrante e lembrou decisões emblemáticas tomadas pelo colegiado, como aquelas que reconheceram abusos cometidos pelo ex-juiz Sergio Moro na Operação Lava Jato.
Segundo Gilmar, Fux assume “responsabilidades históricas” na tarefa de preservar a democracia constitucional. Ele afirmou que a Segunda Turma acumulou precedentes importantes ao escolher proteger princípios fundamentais diante de momentos de exceção.
Antes de deixar a Primeira Turma, Fux votou pela absolvição de Jair Bolsonaro na ação penal da trama golpista e pediu vista no processo que tornou Sergio Moro réu por calúnia contra o próprio Gilmar Mendes.
Durante as boas-vindas, Fux afirmou que pretende contribuir para o colegiado, ressaltou o valor dos precedentes para a segurança jurídica e sinalizou que divergências poderão ocorrer.
“Quero dizer a todos que é um grande prazer, uma grande honra pertencer à Segunda Turma e ressaltar que vim para agregar, malgrado possamos ter, não discórdias, mas dissensos”, afirmou.
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A Segunda Turma é formada pelos ministros Gilmar Mendes, André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli e, agora, Luiz Fux.
