Fundo Amazônia poderá financiar combate a incêndios no Cerrado e no Pantanal
Da redação de LexLegal
O Comitê Orientador do Fundo Amazônia aprovou por unanimidade a ampliação do uso de seus recursos para ações de prevenção e combate a incêndios florestais fora da Amazônia Legal, contemplando os biomas do Cerrado e do Pantanal. A medida foi anunciada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), que coordena o comitê, como resposta à intensificação das queimadas em 2024 e às projeções de risco para o segundo semestre deste ano.
Leia também: Mattos Filho assessora CNPC Brasil em consórcio com a Chevron em leilão de petróleo e gás
De acordo com o MMA, um primeiro projeto já está em análise pelo BNDES, responsável pela gestão financeira do fundo. A proposta prevê o repasse de até R$ 150 milhões para fortalecer a atuação dos Corpos de Bombeiros Militares e das brigadas florestais de seis estados — Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, Bahia, Piauí e Distrito Federal — além da Força Nacional de Segurança Pública.
A decisão está amparada pelo decreto que rege o Fundo Amazônia, o qual autoriza a destinação de até 20% de seus recursos para o controle de desmatamento e incêndios em outros biomas, além da Amazônia. A medida tem como foco a implementação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, visando a proteção ambiental de forma integrada e cooperativa.
“Diante da gravidade dos incêndios florestais em 2024 e das projeções para este ano, o Comitê Orientador do Fundo Amazônia aprovou, em maio, o apoio à implementação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo para além da Amazônia Legal”, afirmou o ministério em nota.
Desde que foi reativado em 2023, o Fundo Amazônia já aprovou mais de R$ 400 milhões para o combate a incêndios em nove estados da Amazônia Legal, sendo que R$ 370 milhões desses recursos já foram contratados. A ampliação do escopo de aplicação reforça o compromisso do governo federal com a proteção ambiental em todo o território nacional.
Além de fornecer recursos financeiros, o objetivo da nova frente de atuação é promover a cooperação entre os estados e a troca de experiências na implementação de estratégias de combate e prevenção ao fogo. Essa articulação interinstitucional busca fortalecer as capacidades locais de resposta e ampliar o impacto das ações em regiões críticas.
Veja também: Lefosse participa de estreia internacional do Oben Group com emissão de US$ 42 milhões em notas sêniores
