Flávio Dino nega pedido de soltura de Deolane Bezerra
Da Redação de LexLegal
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, rejeitou o pedido de liberdade apresentado pela defesa de Deolane Bezerra. A influenciadora digital foi presa na última quinta-feira durante a Operação Vérnix, sob a acusação de ocultar e lavar recursos financeiros obtidos pelo Primeiro Comando da Capital. O despacho, assinado no sábado, aponta que a corte máxima do país não deve intervir diretamente contra ordens de prisão decretadas por juízes de primeiro grau.
“Observo que o ato atacado consiste em decisão proferida em primeiro grau de jurisdição, contra a qual cabível meio adequado de impugnação, observados seus pressupostos de admissibilidade.”, afirmou Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal.
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A defesa tentava reverter o mandado de prisão preventiva cumprido em um condomínio residencial de luxo em Alphaville, na Grande São Paulo. Conforme o inquérito policial, a investigada utilizava sua estrutura financeira para movimentar cifras ligadas a uma empresa de transportes controlada pela facção criminosa no interior paulista.
O magistrado acrescentou que a manutenção da custódia atende aos requisitos legais do processo penal, afastando alegações de abuso ou arbitrariedade por parte do juízo que determinou a detenção.
“De qualquer maneira, ainda que superado referido óbice, não detecto manifesta ilegalidade ou teratologia hábil à concessão da ordem de habeas corpus de ofício. Ante o exposto, nego seguimento à presente reclamação”, justificou Dino.
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Bezerra foi transferida para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, unidade do interior que opera acima da capacidade projetada. Esta é a segunda vez que a advogada criminalista enfrenta o sistema prisional por suspeita de ligação com o crime organizado, tendo sido detida anteriormente em Pernambuco, no ano de 2024, em uma fiscalização sobre plataformas de jogos de azar e ocultação de bens.
