Flávio Dino assume presidência da 1ª Turma do STF em 1º de outubro
Da redação de LexLegal
O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) para assumir a presidência da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 1º de outubro. A escolha foi simbólica, seguindo o regimento interno da Corte, que prevê rodízio anual entre os integrantes do colegiado. Dino sucede o ministro Cristiano Zanin, atual presidente da turma.
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Além de Dino e Zanin, o grupo é formado pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia. O mandato na presidência terá duração de um ano.
Julgamentos da trama golpista
Com a nova função, Flávio Dino ficará responsável por definir as datas de julgamento dos réus da trama golpista de 8 de janeiro de 2023, investigada pelo STF. Até o momento, apenas o núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus, foi condenado. Ainda este ano, devem ser analisados os núcleos 2, 3, 4 e 5, que envolvem ex-assessores, militares e agentes públicos.
A presidência da turma confere ao ministro a prerrogativa de organizar a pauta e marcar sessões, papel central no andamento dos processos que têm forte impacto político e institucional.
Trajetória de Dino
Flávio Dino é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi juiz federal, presidiu a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em 2006, iniciou sua carreira política, elegendo-se deputado federal pelo Maranhão. Entre 2011 e 2014, foi presidente da Embratur. Em 2014, venceu as eleições para governador do Maranhão, sendo reeleito em 2018.
Nas eleições de 2022, conquistou uma cadeira no Senado, mas deixou o cargo para assumir o Ministério da Justiça no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em fevereiro de 2024, tomou posse como ministro do STF, indicado por Lula, na vaga deixada por Rosa Weber.
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A eleição de Dino para a presidência da Primeira Turma reforça sua posição de destaque na Suprema Corte em um momento de julgamentos decisivos sobre ataques à democracia.
