Fiscalização retira mais de 4,3 mil crianças do trabalho infantil no Brasil
Da Redação de LexLegal
Mais de 4,3 mil crianças e adolescentes foram retirados de situações de trabalho infantil no Brasil em 2025. Os dados foram divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta quinta-feira (12), data marcada pelo Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.
Ao todo, 4.318 menores foram afastados de atividades consideradas irregulares após ações de fiscalização realizadas em todo o país. O resultado foi alcançado por meio de 10.234 inspeções, o maior volume de operações registrado nos últimos dez anos.
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Os números mostram que o problema continua presente em diferentes setores da economia brasileira. Segundo o ministério, grande parte das ocorrências foi encontrada em atividades como comércio varejista, venda ambulante de alimentos, restaurantes, lanchonetes, supermercados, oficinas mecânicas e segmentos da indústria.
Nos quatro primeiros meses de 2026, outros 1.108 casos já foram identificados e interrompidos pelos auditores fiscais do trabalho.
Maioria dos casos envolvia atividades perigosas
De acordo com o levantamento oficial, mais de 70% das crianças e adolescentes encontrados em situação de trabalho infantil estavam submetidos a atividades consideradas prejudiciais à saúde, à segurança ou ao desenvolvimento físico e emocional.
A legislação brasileira proíbe qualquer trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. Também é vedada a participação de adolescentes em atividades perigosas, insalubres ou que prejudiquem a frequência escolar e o desenvolvimento pessoal.
Especialistas apontam que o trabalho infantil pode causar abandono escolar, acidentes, adoecimento físico e dificuldades de inserção profissional na vida adulta.
Estados concentram maior número de afastamentos
Os maiores volumes de crianças e adolescentes retirados do trabalho irregular em 2025 foram registrados em Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Bahia e Rio de Janeiro.
Já em 2026, considerando os quatro primeiros meses do ano, os estados com mais afastamentos foram Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás, Bahia e Espírito Santo.
Os dados reforçam que o problema não está concentrado em uma única região do país e continua exigindo fiscalização permanente.
Combate depende de fiscalização e denúncias
O Ministério do Trabalho atribui os resultados ao fortalecimento das ações de inspeção realizadas em diferentes estados brasileiros.
“Os resultados alcançados ao longo de 2025 e nos primeiros meses de 2026 evidenciam que a atuação da Inspeção do trabalho constitui um instrumento essencial para a identificação, a interrupção e a prevenção do trabalho infantil, contribuindo de forma decisiva para a proteção e a garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes em todo o território nacional”, afirmou Roberto Padilha Guimarães, coordenador de Erradicação e Fiscalização do Trabalho Infantil da Secretaria de Inspeção do Trabalho.
Além das fiscalizações presenciais, o governo mantém canais específicos para recebimento de denúncias de exploração de mão de obra infantil.
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O combate ao trabalho infantil continua sendo um dos principais desafios sociais do país. Apesar dos avanços obtidos nos últimos anos, os dados mostram que milhares de crianças e adolescentes ainda são encontrados em atividades incompatíveis com sua idade, muitas vezes expostos a riscos físicos, psicológicos e sociais. Para autoridades e entidades de proteção à infância, ampliar a fiscalização e fortalecer políticas de permanência na escola seguem sendo medidas centrais para enfrentar o problema.
