Filha de PM vítima de feminicídio receberá pensão após morte da mãe

Da redação de LexLegal

A filha da policial militar Gisele Alves Santana, morta em fevereiro, começará a receber pensão de dependente de servidor nesta quarta-feira, 8. O benefício foi aprovado pela São Paulo Previdência (SPPrev) menos de dois meses após o crime.

Leia também: PIX terá novas regras e funções – veja impactos legais e tributários

O principal suspeito do assassinato é o marido da vítima, o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, que está preso preventivamente. A defesa do oficial nega o feminicídio e sustenta que a mulher cometeu suicídio com um tiro na cabeça, versão contestada pela perícia técnica.

O pagamento da pensão está garantido até que a criança complete 18 anos. Segundo a SPPrev, a concessão seguiu os trâmites regulares de análise. Enquanto o benefício da órfã foi agilizado, a situação financeira do agressor permanece bloqueada. Geraldo Neto teve o salário suspenso imediatamente após a prisão em 18 de março, conforme prevê a legislação estadual para militares detidos. Antes da prisão, o faturamento bruto do oficial chegava a R$ 28.946,81.

Governo afirmou que pedido foi analisado e aprovado, mas que procedimentos e prazos são diferentes do processo que autorizou aposentadoria do tenente-coronel, preso pelo assassinato.

Paralelamente ao processo criminal, a Polícia Militar transferiu o tenente-coronel para a reserva a pedido do próprio oficial. A portaria prevê aposentadoria com proventos integrais, mas o governo de São Paulo esclarece que ele não verá a cor desse dinheiro enquanto estiver na cadeia.

A expulsão definitiva da corporação está em análise pela Corregedoria. Se concretizada, ele perde a patente e o direito aos vencimentos. O secretário executivo da Segurança Pública, Henguel Ricardo Pereira, reforçou que o direito à aposentadoria futura é uma questão constitucional por décadas de contribuição, mas que “quando o militar é preso por qualquer tipo de crime, de imediato o salário dele é cancelado. Foi isso que foi feito”.

Veja também: Riqueza escondida por super-ricos supera patrimônio de 4,1 bilhões de pessoas, diz Oxfam

Investigações da Polícia Civil apontam que a cena do crime foi manipulada. Manchas de sangue foram encontradas na bermuda do coronel e marcas de unhas no pescoço da vítima sugerem luta corporal. Mensagens de texto recuperadas mostram um histórico de controle e abusos, desmentindo a tese de que o oficial queria o divórcio. Na verdade, era Gisele quem tentava romper o relacionamento. O caso segue em tramitação nas Justiças Militar e Comum.