Fazenda propõe subsídio de R$ 1,20 por litro para frear alta do diesel importado
Da redação de LexLegal
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, apresentou uma contraproposta aos governadores para baratear o diesel importado sem exigir o fim da cobrança de ICMS. O novo modelo prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro, com o custo rateado igualmente: R$ 0,60 pagos pela União e R$ 0,60 pelos estados. A medida surge como alternativa emergencial após os estados resistirem à ideia inicial de zerar o imposto sobre a importação do combustível.
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Segundo Durigan, o formato de subvenção é mais eficiente do que a renúncia fiscal direta. “Essa linha dá uma resposta mais rápida às consequências da guerra, o efeito é mais célere, e não exige uma renúncia fiscal de ICMS, podemos ter essa contraproposta, por meio de subvenções, com efeitos mais rápidos”, explicou o ministro a jornalistas. A Fazenda estima um impacto fiscal de R$ 3 bilhões no total, sendo R$ 1,5 bilhão por mês até o dia 31 de maio, prazo final da validade da medida.
O governo federal argumenta que os estados produtores de petróleo terão fôlego financeiro para bancar sua parte no subsídio, já que a arrecadação local sobe naturalmente com a valorização do barril no mercado internacional. “Existem estados que vão ganhar mais na arrecadação com esse aumento nos preços do petróleo, o que acaba compensando”, afirmou Durigan. A resposta definitiva dos governadores é esperada para a próxima sexta-feira, 27, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em São Paulo.
A nova ajuda não anula as ações anteriores, mas se soma ao subsídio de R$ 0,32 por litro já concedido a produtores e importadores desde o último dia 12. O Palácio do Planalto monitora de perto a volatilidade causada pelas tensões no Oriente Médio, que pressionam o preço do petróleo. Caso o cenário externo continue deteriorado, a equipe econômica admite analisar outras frentes, como a redução de tributos sobre o biodiesel, para evitar que a inflação dos transportes contamine o restante da economia.
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A estratégia atual foca em reduzir o preço na bomba sem desidratar os cofres estaduais de forma permanente. Para o Ministério da Fazenda, a subvenção temporária funciona como um amortecedor contra choques externos, permitindo que o governo ganhe tempo enquanto a geopolítica global dita o ritmo das commodities. O sucesso da empreitada depende agora do consenso político no Confaz, onde os estados devem avaliar o peso do subsídio em relação ao ganho extraordinário gerado pela crise.
