Fachin vai à posse de brasileiro na presidência da Corte Interamericana
Da redação de LexLegal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, participará nesta segunda-feira (26), em San José, na Costa Rica, da cerimônia de posse do juiz brasileiro Rodrigo Mudrovitsch como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A agenda marca a primeira aparição pública de Fachin após o recesso do Judiciário, e o ministro deve discursar durante a solenidade.
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Mudrovitsch foi eleito para um mandato de dois anos à frente do tribunal, considerado a principal instância de proteção dos direitos humanos no continente americano. Integrante da corte desde 2022, ele passa a comandar um órgão responsável por julgar violações cometidas por Estados signatários da Convenção Americana de Direitos Humanos.
A cerimônia deve reunir autoridades brasileiras e representantes de diferentes países da região, reforçando o papel do Brasil no sistema interamericano de direitos humanos. A presidência da corte é exercida em regime de rodízio entre os magistrados, eleitos pelos próprios membros do tribunal.
A participação de Fachin ocorre após um período de recesso em que o ministro manteve atuação nos bastidores do Judiciário, inclusive em discussões sobre a criação de um manual de conduta para integrantes do STF e no acompanhamento de temas sensíveis envolvendo a corte.
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A posse de Mudrovitsch consolida a presença brasileira em uma das mais relevantes instituições internacionais de proteção jurídica, ampliando a visibilidade do país no debate regional sobre garantias fundamentais e direitos humanos.
