Fachin alerta para “erosão democrática” em posse na Corte Interamericana
Da redação de LexLegal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que a democracia atravessa “tempos desafiadores” no Brasil e nas Américas. A declaração foi feita durante a cerimônia de posse do juiz brasileiro Rodrigo Mudrovitsch na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em San José, na Costa Rica.
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Ao discursar, Fachin lembrou os três anos dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e destacou que as instituições brasileiras foram colocadas à prova diante de tentativas de ruptura da ordem constitucional. Segundo o ministro, os Três Poderes precisaram resistir a pressões que tinham como objetivo fragilizar o Estado Democrático de Direito.
“O Estado de Direito Democrático atravessa tempos desafiadores. Ainda este mês, rememoramos os três anos de um episódio que testou a força de nossas instituições democráticas e da justiça constitucional”.
O ministro também ressaltou que as ameaças atuais à democracia nem sempre se apresentam de forma aberta ou violenta. Para ele, há um novo padrão de ataque institucional, caracterizado pelo enfraquecimento gradual das estruturas democráticas.
“Nem sempre os movimentos autoritários que buscam suplantar a democracia se mostram em sua face mais estridente e explicitamente violenta. Hoje, assistimos a um movimento com nova roupagem, embora igualmente nefasto em seus efeitos. A erosão democrática, que corrói as instituições por dentro”.
A fala ocorreu em um contexto simbólico, na cerimônia que marcou a ascensão de um magistrado brasileiro ao comando da principal corte regional de proteção aos direitos humanos no continente. Mudrovitsch assumiu o posto em meio a um cenário internacional marcado por tensões políticas, questionamentos institucionais e desafios ao sistema de garantias democráticas.
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Para Fachin, o fortalecimento de tribunais internacionais e a cooperação entre sistemas jurídicos nacionais e regionais são instrumentos essenciais para conter retrocessos democráticos e proteger direitos fundamentais, sobretudo em períodos de instabilidade política.
