Europa aposenta carimbo no passaporte e adota sistema digital de entrada
Da redação de LexLegal
Uma das tradições mais antigas das viagens internacionais começa a ser deixada para trás. Vinte e nove países europeus, entre eles Portugal, França, Espanha e Itália, começaram a implementar o Sistema de Entrada/Saída (EES), tecnologia que substitui o carimbo no passaporte por um registro eletrônico de controle de fronteiras.
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O sistema será adotado de forma gradual até 9 de abril de 2026, prazo final para que todos os países participantes do Espaço Schengen concluam a transição. A medida representa uma das maiores transformações recentes nos procedimentos migratórios da União Europeia (UE), com o objetivo de modernizar a fiscalização de entrada e saída de estrangeiros e reforçar a segurança nas fronteiras.
O Reino Unido não faz parte do projeto.
Sistema digital substitui carimbos e reduz burocracia
Chamado de Entry/Exit System (EES), o mecanismo será aplicado a cidadãos de países de fora da União Europeia, como os brasileiros, que viajam ao continente para estadias curtas — até 90 dias dentro de um período de 180 dias.
Na prática, o novo modelo elimina a necessidade do carimbo físico e registra dados biométricos como impressões digitais e imagem facial, além das informações de entrada e saída de cada viajante. O objetivo é automatizar o controle de permanência, identificar eventuais excessos de prazo e substituir processos manuais considerados lentos e suscetíveis a erros.
O EES não terá custo adicional para quem viaja. Na chegada ao território europeu, os agentes de fronteira vão coletar as impressões digitais ou capturar uma foto do viajante. Em alguns aeroportos e postos de fronteira, os dados poderão ser cadastrados em totens automáticos ou por meio de aplicativos oficiais disponibilizados pelo país de entrada.
Mesmo com o pré-cadastro digital, o viajante continuará sujeito à verificação presencial por um agente de imigração, que poderá solicitar a atualização ou nova coleta dos dados.
Avanço tecnológico antecede nova autorização de viagem
O EES faz parte de um conjunto mais amplo de medidas da União Europeia para reforçar o controle migratório e a segurança digital nas fronteiras. Outro projeto, o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens (Etias), começará a funcionar no último trimestre de 2026.
O Etias funcionará de modo semelhante ao ESTA, sistema usado pelos Estados Unidos, e será obrigatório para cidadãos de países que não precisam de visto para estadias curtas — como o Brasil. A autorização, com validade de três anos, custará 20 euros e deverá ser emitida antes do embarque.
Especialistas em governança digital e direito migratório avaliam que a integração entre o EES e o Etias representa uma mudança estrutural nas políticas de mobilidade europeias, combinando eficiência tecnológica e rastreabilidade de fluxos migratórios.
Países que adotarão o EES
A nova tecnologia será implantada em 29 países, incluindo os membros da União Europeia e nações associadas ao Espaço Schengen. São eles: Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Noruega, Polônia, Portugal, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia e Suíça.
Impacto para os brasileiros
O Brasil é um dos países cujos cidadãos não precisam de visto para entrar na União Europeia por até 90 dias, mas passarão a ter registro digital obrigatório pelo EES. A mudança traz implicações diretas para o controle de estadias, já que as autoridades europeias terão acesso mais preciso à movimentação de viajantes.
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Segundo fontes do setor aéreo, a expectativa é de que a digitalização reduza o tempo de processamento nas fronteiras, principalmente nos grandes hubs de conexão, como Lisboa, Madri, Paris e Frankfurt. No entanto, em um primeiro momento, a fase de transição pode gerar filas e adaptações nos aeroportos, à medida que os sistemas são integrados.
