Estratégia nacional quer reduzir poluição marinha por plásticos
Da redação de LexLegal
O governo federal anunciou a criação da Estratégia Nacional do Oceano Sem Plástico (Enop), que terá validade de 2025 a 2030. O plano tem como objetivo prevenir, reduzir e eliminar a poluição marinha causada por resíduos plásticos, estabelecendo diretrizes para integrar políticas públicas e promover cooperação entre órgãos governamentais, setor privado e sociedade civil.
A iniciativa será coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, em conjunto com outras pastas e instituições como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Marinha do Brasil.
Medidas previstas pela Enop
A estratégia adota uma abordagem de ciclo completo do plástico, que considera desde a produção da matéria-prima até o descarte final. Entre as ações programadas estão:
- Educação ambiental e campanhas de sensibilização pública;
- Capacitação técnica e assistência a gestores e comunidades;
- Fomento e financiamento a práticas sustentáveis;
- Proibição de microplásticos intencionalmente adicionados em cosméticos e produtos de higiene pessoal;
- Substituição gradual dos plásticos de uso único;
- Mutirões de limpeza em praias, rios, manguezais, ilhas e lagos como parte das práticas educativas.
A Enop prevê ainda a inclusão do tema Poluição por Plásticos e Sustentabilidade nos currículos escolares, em cursos universitários e em capacitações técnicas e profissionalizantes, fortalecendo o processo de mudança cultural em torno do consumo responsável.
Impactos ambientais e climáticos
Estudos mostram que o impacto da poluição plástica nos oceanos vai além da degradação ambiental visível. O relatório “Fragmentos da Destruição: impacto do plástico à biodiversidade marinha brasileira”, divulgado pela organização Oceana, indica que 1,3 milhão de toneladas de resíduos chegam ao oceano todos os anos.
Esse acúmulo prejudica a capacidade dos mares de absorver carbono e regular a temperatura global, interferindo diretamente no equilíbrio climático. Além disso, a degradação do plástico libera metano, um dos gases de efeito estufa mais potentes.
A crise climática, por sua vez, amplia o problema: temperaturas mais altas aceleram a fragmentação do plástico em micro e nanoplásticos, agravando os impactos sobre a biodiversidade e sobre a saúde humana.
