Escritório Pogust Goodhead entra com ação em Londres contra BHP, Vale e Samarco por sabotagem de acordos
Da redação de LexLegal
O escritório britânico de advocacia Pogust Goodhead anunciou que vai ajuizar uma nova ação na Corte de Londres contra as mineradoras BHP, Vale e Samarco, acusando-as de conspiração ilícita e indução à quebra de contratocom clientes representados pelo escritório. A ação está relacionada ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015, considerado um dos maiores desastres socioambientais do país.
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Segundo o Pogust Goodhead, que representa mais de 620 mil vítimas do desastre, as mineradoras teriam atuado de forma coordenada para “sabotar os direitos dos atingidos, frustrar representações legais legítimas e enfraquecer os processos internacionais”. O escritório alega que as empresas passaram a negociar acordos diretamente com as vítimas, sem a participação de seus advogados, mesmo havendo contratos de representação vigentes.
As acusações teriam se intensificado desde outubro de 2024, quando teve início a fase de julgamento do processo principal em Londres, encerrada em março deste ano após 13 semanas de audiências. A decisão da Corte britânica sobre a responsabilidade da BHP no rompimento da barragem é aguardada ainda em 2025.
A ação pede indenização de £1,3 bilhão (cerca de R$ 9,8 bilhões), valor que, segundo o escritório, inclui honorários que não teriam sido pagos em acordos fechados diretamente com as vítimas. O Pogust Goodhead argumenta que tais acordos só ocorreram em razão da pressão dos processos internacionais e que, em muitos casos, os pagamentos no Brasil teriam sido condicionados à desistência das ações em outros países.
Atuação em múltiplas jurisdições
Além do processo em Londres, o Pogust Goodhead atua em outra ação movida na Holanda contra a Vale S.A. e a Samarco Iron Ore Europe B.V., em parceria com o escritório holandês LVDK. Essa demanda é liderada pela fundação Stichting Ações do Rio Doce e representa 75 mil vítimas do rompimento.
No Brasil, as mineradoras respondem a múltiplos processos e acordos de reparação relacionados ao desastre, que deixou 19 mortos, desalojou centenas de famílias e contaminou a bacia do Rio Doce.
Programa de Indenização Definitivo (PID)
Na mesma semana, o Ministério Público Federal (MPF), os Ministérios Públicos de Minas Gerais e do Espírito Santo e as Defensorias Públicas da União e dos estados solicitaram à Samarco a reabertura do Programa de Indenização Definitivo (PID).
O PID, criado no âmbito do Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce, prevê pagamentos de R$ 35 mil em parcela única a indivíduos e empresas que preencham os critérios de elegibilidade. O prazo de adesão terminou em 4 de julho, com mais de 293.440 requerimentos apresentados e 232.927 acordos homologados.
As instituições alegam que parte dos atingidos não conseguiu se cadastrar a tempo devido a dúvidas relacionadas às cláusulas contratuais e às procurações assinadas com escritórios que atuam em processos internacionais.
Respostas das empresas
Procurada, a BHP afirmou em nota que considera o Brasil como o foro mais adequado para ações de reparação e que rejeita as alegações do Pogust Goodhead. A mineradora disse que o potencial processo “não tem mérito” e será contestado “no momento oportuno”.
A BHP destacou ainda que as medidas de compensação e reparação têm sido implementadas pela Samarco e pela Fundação Renova desde 2015, com programas elaborados em conjunto com autoridades nacionais, e citou o Novo Acordo da Bacia do Rio Doce, firmado em outubro de 2024, como o mais recente marco dessa trajetória. Até agora, segundo a empresa, cerca de R$ 59 bilhões já foram destinados às ações de reparação, e outros R$ 111 bilhões devem ser pagos ao longo de 20 anos.
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A mineradora também declarou que as pessoas que aderiram aos programas de indenização brasileiros fizeram isso voluntariamente, com a assistência de advogados locais, que teriam recebido seus honorários normalmente.
A Vale e a Samarco informaram que não irão comentar o caso.
