Entidades alertam para risco de colapso no financiamento climático às vésperas da COP30

Da redação de LexLegal

A menos de um mês da COP30, que será realizada em Belém (PA), organizações da sociedade civil expressaram preocupação com a condução das negociações oficiais e a falta de clareza sobre o financiamento global para o combate às mudanças climáticas. Após o encerramento das atividades da Pré-COP, as entidades destacaram que o maior desafio da conferência será garantir recursos concretos para ações de mitigação, adaptação e compensação de perdas e danos.

Leia também: Silveiro Advogados assessora emissões de cotas da Rio Bravo no valor de R$ 120 mi

O alerta ocorre após o Observatório Meteorológico Mundial divulgar um relatório indicando a maior concentração de gás carbônico na atmosfera desde 1957, impulsionada pelo aumento do consumo de combustíveis fósseis e pela intensificação dos incêndios florestais.

Financiamento insuficiente e falta de consenso

Segundo Tatiana Oliveira, representante da WWF, os documentos preliminares da conferência não refletem a urgência da crise climática.

“Em que não só não aponta um caminho concreto para se chegar a US$ 1,3 trilhão anuais até 2035, mas não dá a devida atenção ao financiamento público necessário para avançar nas agendas de adaptação e perdas e danos. E aí eu quero lembrar: não há adaptação e perdas e danos sem financiamento público. A iniciativa privada não tem modelo de negócio para investir nesse tipo de ação”, destacou.

A proposta de alcançar US$ 1,3 trilhão por ano até 2035 enfrenta resistência entre os países desenvolvidos. As entidades lembram que as nações ricas, principais responsáveis pelas emissões históricas de carbono, têm a obrigação de financiar as políticas de transição energética nos países em desenvolvimento.

A presidente do Instituto Talanoa, Natalie Unterstell, reforçou o alerta e defendeu a ampliação dos recursos destinados ao financiamento climático.

“Porque, com a saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris e com o fato de que muitos países, especialmente os europeus, mas são 13 no total, eles têm metas de aporte, têm obrigações de financiamento climático e que elas vencem este ano, a gente vai ter um abismo ano que vem de financiamento para adaptação. Então, se hoje já não é muita coisa, a gente está aí perto dos 40 bilhões, ano que vem, tá? Então, por isso que Belém tem que ser esse momento em que dá a virada, em que você dá um novo sinal para 2030.”

Unterstell alerta que o vencimento das metas de financiamento este ano pode criar um vácuo de recursos em 2026, com impactos diretos nos países mais vulneráveis, sobretudo da América Latina e da África.

Metas climáticas e justiça ambiental

As NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas) — metas de redução de poluentes que cada país deve apresentar — também foram alvo de críticas. Segundo Anna Maria Cárcamo, do Greenpeace, apenas 60 paísesapresentaram suas metas atualizadas, e boa parte delas não está alinhada com os compromissos do Acordo de Paris, firmado em 2015.

“Nós, como sociedade civil, entendemos que é absolutamente fundamental que essa COP dê uma resposta efetiva a essa lacuna de ambição das NDCs e que fomente um aumento de ambição nas NDCs, não só em relação ao aumento de mitigação, mas também adaptação, financiamento, e que olhe para manter esse aumento de temperatura global em 1,5 grau, alinhado com a ciência, e que incorpore também o olhar da justiça climática, para que a gente tenha uma transição verdadeiramente justa”, afirmou.

Veja também: Trump 2.0 reacende guerra comercial com China e disputa por terras raras

A COP30, considerada uma das conferências climáticas mais importantes desde Paris, busca construir consensos sobre o financiamento climático global e garantir que os países avancem nas metas de redução de emissões para conter o aquecimento do planeta em até 1,5°C acima dos níveis pré-industriais.

Belém será palco das negociações que definirão o rumo da política ambiental internacional nos próximos anos, com o Brasil sob os holofotes por sediar o evento e pela expectativa de protagonismo diplomático.