Enel pode perder concessão em SP após falhas no fornecimento de energia
Da redação de LexLegal
O Ministério de Minas e Energia afirmou neste domingo (14) que a Enel corre o risco de perder a concessão para operar no estado de São Paulo caso não cumpra integralmente os índices de qualidade e as obrigações previstas em contrato. A declaração ocorre em meio a novas críticas à concessionária, após a demora no restabelecimento da energia elétrica provocada pela passagem de um ciclone extratropical pela região Sudeste.
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Na última quinta-feira, cerca de 1,5 milhão de consumidores ficaram sem luz na Grande São Paulo. Três dias depois, mais de 417 mil clientes ainda enfrentavam interrupções no fornecimento, segundo dados oficiais. O episódio reacendeu o debate sobre a capacidade da empresa de responder a eventos climáticos extremos e cumprir padrões mínimos de continuidade do serviço.
Em nota, o ministério informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou rigor máximo na fiscalização do setor elétrico, especialmente em relação a serviços considerados essenciais. “O governo do Brasil não tolerará falhas reiteradas, interrupções prolongadas ou qualquer desrespeito à população, especialmente em um serviço essencial como o fornecimento de energia elétrica”, declarou a pasta.
O comunicado também destaca que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, vem alertando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desde 2023 sobre problemas recorrentes envolvendo a concessionária em São Paulo. Segundo o ministério, Silveira propôs ainda uma reunião com o governador Tarcísio de Freitas e o prefeito da capital, Ricardo Nunes, com o objetivo de promover um “alinhamento de responsabilidades” diante da crise.
A possibilidade de perda da concessão está prevista no marco regulatório do setor elétrico e pode ser acionada em casos de descumprimento reiterado das metas de qualidade e continuidade do serviço, após processos administrativos conduzidos pela Aneel.
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Em comunicado direcionado aos consumidores, a Enel afirmou que, até este domingo, 99% dos clientes já haviam tido o fornecimento de energia restabelecido. A empresa também declarou que segue atuando para atender os casos remanescentes. “Desde a manhã de quarta-feira, mobilizamos um número recorde de equipes em campo, chegando a até 1.800 times ao longo dos dias de trabalho”, informou a concessionária.
