Edital vai destinar R$ 1 milhão a projetos de descarte sustentável de equipamentos eletrônicos no Nordeste
Da redação de LexLegal
A Entidade Administradora da Faixa (EAF), consórcio formado pelas operadoras Claro, TIM e Vivo, abriu nesta semana o edital Gestão de Resíduos Eletrônicos. A iniciativa visa apoiar financeiramente projetos que promovam o descarte ambientalmente correto de equipamentos antigos como antenas parabólicas, conversores, controles remotos e cabos, com foco em sustentabilidade, educação ambiental e inclusão social.
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O valor total disponível é de R$ 1 milhão, podendo ser destinado a até dez propostas. Cada projeto selecionado poderá receber até R$ 400 mil para execução entre agosto e dezembro de 2025.
O objetivo é garantir que os equipamentos substituídos gratuitamente por novas parabólicas digitais, por meio do programa Siga Antenado, tenham uma destinação adequada, evitando impactos ambientais negativos e gerando benefícios sociais, especialmente em comunidades do Nordeste brasileiro, fora dos grandes centros urbanos.
“O ciclo que iniciamos com a nova parabólica digital continua com a gestão responsável dos equipamentos antigos. Com esse edital, queremos contribuir para o engajamento e sensibilização de famílias brasileiras para o descarte e reaproveitamento de resíduos eletrônicos”, afirma Patricia Abreu, diretora de Sustentabilidade e Projetos da EAF.
Mais de 5 milhões de famílias beneficiadas
Desde seu início, o programa Siga Antenado já distribuiu gratuitamente antenas digitais a mais de 5 milhões de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A substituição das antigas parabólicas se deve à necessidade de liberar a faixa de 3,5 GHz para o funcionamento do 5G no Brasil, já que essa frequência era anteriormente utilizada pelas antenas analógicas.
Agora, com os equipamentos obsoletos acumulando-se em muitas residências, a EAF aposta em uma solução que alia reaproveitamento de resíduos e desenvolvimento social.
Quem pode participar
O edital é voltado a organizações da sociedade civil, cooperativas, associações e outras entidades que tenham atuação comprovada nas áreas de gestão de resíduos eletrônicos, educação ambiental ou economia circular.
Terão prioridade os projetos desenvolvidos na Região Nordeste — área em que o Siga Antenado teve maior alcance. Iniciativas que abrangem mais de um município, atuam em zonas rurais ou promovem integração com redes locais de coleta seletiva ou logística reversa serão mais valorizadas no processo de seleção.
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As propostas devem ser inscritas exclusivamente pelo site da EAF (www.eaf.org.br/sustentabilidade/edital-social) até o dia 7 de julho. No portal, também está disponível o edital completo, além do formulário de inscrição e demais orientações para participação.
