EBTE assume ativos de transmissão de energia em acordo com Mineração Dardanelos e EAPSA
Da redação de LexLegal
A Empresa Brasileira de Transmissão de Energia (EBTE), concessionária do setor elétrico controlada por Alupar e Taesa, firmou um acordo com a Mineração Dardanelos (empresa do grupo Nexa) e a EAPSA – Energética Águas da Pedra (controlada pela Neoenergia, do grupo espanhol Iberdrola) para a transferência de ativos de transmissão de energia.
A operação viabiliza a conexão da nova planta da Mineração Dardanelos ao Sistema Interligado Nacional (SIN), garantindo o fornecimento de energia à unidade industrial por meio de uma linha de transmissão que, até então, era utilizada exclusivamente pela EAPSA. O valor total da transação foi de R$ 336,9 milhões.
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A nova planta mineradora envolvida na negociação é conhecida como Projeto Aripuanã, uma mina subterrânea polimetálica projetada para a extração e processamento de zinco, cobre, chumbo, ouro e prata. A viabilização da conexão da unidade ao sistema elétrico nacional é essencial para garantir sua operação de forma contínua e eficiente.
Com o acordo, os ativos de transmissão da EAPSA passarão a integrar a rede da EBTE por meio de um procedimento de transferência de ativos não-onerosa, permitindo que a infraestrutura elétrica existente seja aproveitada para atender tanto à geração quanto ao consumo energético da mineração.
Escritórios envolvidos na assessoria jurídica
A transação contou com a atuação de quatro escritórios de advocacia:
- Veirano Advogados assessorou a EBTE, com a participação do sócio Fabio Di Lallo e da advogada Edoarda Victer.
- Lollato Lopes Rangel Ribeiro Advogados assessorou a Mineração Dardanelos, com os sócios Tiago Lopes e Guilherme França.
- Rolim Goulart Cardoso Advogados também assessorou a Mineração Dardanelos, com o advogado sênior Renan Lucas.
- Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo, Gasparian Advogados (RBMDF) representou a EAPSA, com os sócios Jaime Machado, Carolina Brandão e Virginia Garcia.
A negociação fortalece a integração entre os setores minerador e energético, permitindo o uso otimizado de infraestrutura elétrica existente e reduzindo a necessidade de novos investimentos em linhas de transmissão para suprimento energético.
Além disso, a transação segue uma tendência do setor elétrico brasileiro de melhorar a eficiência do uso da rede de transmissão, facilitando o escoamento da energia gerada para setores industriais estratégicos, como a mineração.
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O modelo adotado nessa transação poderá servir de referência para futuras parcerias entre concessionárias de energia e grandes consumidores industriais, contribuindo para um ambiente regulatório mais eficiente e para a expansão sustentável da matriz energética no Brasil.
