Distribuidoras pedem que Petrobras assuma importação de diesel para conter crise
Da redação de LexLegal
O governo federal e as principais distribuidoras de combustíveis discutiram nesta quinta-feira (12) uma estratégia para evitar o desabastecimento de diesel no Brasil. Durante reunião em Brasília, as empresas privadas sugeriram que a Petrobras amplie a importação do produto, utilizando sua robustez financeira para absorver a volatilidade do mercado internacional. O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que o foco é garantir que o combustível não falte e que os preços parem de castigar o consumidor final.
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Para conter a escalada inflacionária, o presidente Lula anunciou um pacote que zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e cria uma subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores. O governo estima que a combinação dessas medidas resulte em uma queda de R$ 0,64 por litro nos postos. O custo fiscal da operação, avaliado em R$ 30 bilhões, será compensado pelo aumento do imposto de exportação sobre óleo bruto.
“O primeiro momento foi a preocupação de termos garantido o abastecimento. A segunda é a questão de preço”, afirmou o vice-presidente, ao destacar que a cooperação entre governo e empresas é essencial para minimizar impactos para a população.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) terá seus instrumentos de fiscalização ampliados para assegurar que a desoneração chegue de fato às bombas e não fique retida nas margens de lucro do setor.
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As distribuidoras presentes na reunião representam 70% do mercado nacional e alertaram que a capacidade logística da estatal é a única saída viável diante da instabilidade global provocada pelo conflito no Oriente Médio. O monitoramento será constante para evitar que o aumento de custos impacte toda a cadeia de transporte do país.
