Dias Carneiro e Machado Meyer atuam em captação de R$ 470 milhões da SPIC Brasil
Da redação de LexLegal
A SPIC Brasil Energia Participações concluiu sua segunda emissão de notas comerciais, captando R$ 470 milhões no mercado de capitais. O recurso será destinado integralmente ao refinanciamento da primeira emissão da companhia. A nota comercial é um título de dívida de curto ou médio prazo que permite às empresas levantarem fundos diretamente com investidores, sem depender exclusivamente de empréstimos bancários tradicionais.
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A operação contou com o trabalho técnico dos escritórios Dias Carneiro e Machado Meyer. Pelo Dias Carneiro Advogados, que representou a emissora SPIC Brasil, atuaram o sócio Victor Henrique Baptistin e as advogadas Carla Araújo Ribeiro e Michele Cazemiro Cristofoli. Pelo Machado Meyer Advogados, que assessorou o coordenador da oferta Itaú BBA, participaram os advogados Gustavo Secaf Rebello, Felipe Figuerola Tenerelli, Alberto Faro, Gabriela Simões Couto e Guilherme Carneiro.
Refinanciamento e mercado de capitais
A estratégia de refinanciamento utilizada pela geradora de energia busca melhorar o perfil do endividamento, trocando obrigações antigas por novas condições de prazo ou taxas.
No jargão do setor, a emissão foi realizada sob rito de oferta pública, o que significa que o título é disponibilizado para investidores qualificados, garantindo liquidez e transparência ao processo de captação de recursos para infraestrutura.
Papel dos assessores jurídicos
O assessoramento jurídico em emissões desta magnitude envolve a redação do termo de emissão e a verificação de conformidade com as regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
O trabalho dos advogados garante que a transação cumpra os requisitos legais de divulgação de riscos e garantias, protegendo tanto a empresa que busca o capital quanto as instituições financeiras que coordenam a venda dos papéis.
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Com esta movimentação, a SPIC Brasil reforça sua posição no setor elétrico nacional, utilizando instrumentos do mercado de capitais para otimizar sua estrutura de capital e manter o ritmo de investimentos em geração de energia.
