Dez anos após tragédia de Mariana, vítimas ainda lutam por justiça

Da redação de LexLegal

Dez anos se passaram desde o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), e as marcas da tragédia ainda permanecem vivas na memória de quem sobreviveu. A auxiliar de consultório odontológico Mônica Santos, à época com 30 anos, moradora do distrito de Bento Rodrigues, saiu de casa no início da manhã de 5 de novembro de 2015 sem imaginar que jamais voltaria a ver o lugar onde vivia da mesma forma. Quando conseguiu retornar, 24 horas depois, encontrou tudo coberto por lama.

Leia também: Desafios jurídicos ainda travam o investimento estrangeiro no Brasil 

“É como se estivesse tudo acontecendo agora”, recorda Mônica, hoje líder comunitária. O rompimento da barragem operada pela Samarco, controlada pela Vale e pela BHP Billiton, despejou cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração. O desastre deixou 19 mortos, mais de 600 desabrigados e devastou comunidades inteiras ao longo do Rio Doce, até o litoral do Espírito Santo.

A tragédia, considerada o maior desastre socioambiental da história do Brasil, afetou não apenas Bento Rodrigues, mas também Paracatu de Baixo, Paracatu de Cima, Pedras, Águas Claras e Campinas. O impacto foi tão grande que o episódio passou a simbolizar a falta de controle sobre a mineração no país e a ausência de responsabilização efetiva.

“Eu não tinha mais nada”

Mônica conta que, naquela tarde, recebeu o telefonema de uma prima informando sobre o rompimento. Sem saber a dimensão do desastre, ela e a mãe tentaram retornar para casa. Passaram a noite na estrada, até que, ao amanhecer, viram de um ponto mais alto o que restava da comunidade. “Foi nesse momento que a ficha caiu. Eu não tinha mais nada”, relatou.

Ela vivia apenas com a mãe e lembra que a empresa garantira à população que a barragem era segura. “A empresa sempre deixou muito claro que a comunidade poderia dormir tranquilamente, já que a barragem era monitorada 24 horas por dia”, contou. Entre as vítimas, Mônica perdeu cinco amigos próximos.

Atualmente, mora no reassentamento de Novo Bento Rodrigues, a cerca de 13 quilômetros da antiga comunidade. As novas casas foram entregues pela Samarco, mas, segundo ela, ainda há problemas. “A nossa casa ainda está cheia de problemas. A gente não pode falar que foi entregue 100%. Ainda tem casa sendo construída e morador desabrigado que nem projeto de casa tem.”

A líder comunitária diz que segue lutando por reparação e por responsabilização. “Enquanto eu tiver força, vou lutar para fazer com que as pessoas sejam de fato indenizadas e restituídas”, afirmou. Segundo Mônica, os imóveis entregues ainda não estão registrados em nome dos desabrigados.

“Se tivesse punição, Brumadinho não teria acontecido”

A moradora também faz um paralelo com a tragédia de Brumadinho, em 2019, que deixou 272 mortos após o colapso de uma barragem da Vale. “Se tivesse acontecido a punição, não teria ocorrido a tragédia de Brumadinho”, afirmou.

Para Márcio Zonta, da direção nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), o rompimento de Mariana é consequência de um modelo concentrado e excludente. “São projetos antidemocráticos em que as empresas não levam em consideração as organizações e populações”, disse.

Zonta ressalta que o país ainda não possui um projeto nacional de mineração e que as reparações continuam insuficientes. Ele lembra que o Brasil tem 916 barragens, sendo 74 com maior risco de colapso e 91 em situação de alerta. “Desastres como esse ainda podem se repetir, particularmente em Minas Gerais, onde há 31 barragens”, alertou.

Falhas estruturais e riscos persistentes

O integrante do MAM explica que a maior parte dessas barragens integra o chamado Sistema Sul de Mineração da Vale, iniciado em Itabira, e que também inclui as estruturas de Mariana e Brumadinho. “Esses episódios representam o colapso do sistema sul de mineração da Vale”, afirmou.

O tema voltou à pauta nacional após o programa “Caminhos da Reportagem”, da TV Brasil, exibir o documentário Lágrimas de Ferro, que retrata a luta das vítimas por justiça. O promotor de Justiça Guilherme de Sá Meneguin, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), afirmou à emissora que o desastre atingiu cerca de 3 milhões de pessoas entre Minas Gerais e Espírito Santo.

“Afetou o meio ambiente, matou pessoas, destruiu economias. Eu diria que, mais do que um crime ambiental, foi uma grave violação dos direitos humanos, que foi se perpetuando ao longo do tempo”, declarou Meneguin.

O superintendente executivo da Agência Nacional de Mineração (ANM), Júlio César Rodrigues, afirmou no mesmo programa que o país avançou na política de segurança de barragens, mas reconheceu que a legislação sobre pilhas de rejeitos ainda é frágil. “A política nacional de segurança de barragens já foi alterada. A gente tem hoje uma política bastante robusta para barragens. Isso não se repete ainda em pilhas”, observou.

Indenizações e reconstrução

De acordo com a Samarco, desde 2015 já foram destinados R$ 68,4 bilhões para ações de reparação e compensação. Desse total, R$ 32,1 bilhões correspondem a 735 mil acordos de indenização individual. Em nota, a empresa declarou que os valores “têm transformado a realidade econômica da bacia, estimulando o comércio, fortalecendo cadeias produtivas e gerando empregos”.

A Fundação Renova, criada pelas mineradoras para coordenar as ações de reparação, afirma que as obras no novo distrito seguem em andamento. Mas muitos atingidos, como Mônica, ainda enfrentam dificuldades e aguardam a conclusão do reassentamento.

O agricultor Francisco de Paula Felipe, um dos realocados, relata que só conseguiu se mudar há dois meses. “A gente recebeu parte da indenização no começo. Parte está na Justiça ainda para ser resolvida. Não foi fácil viver esses dez anos”, disse.

Veja também: Copom deve manter juros em 15% e aposta em estabilidade até 2026

Hoje, ele sonha com estabilidade e saúde para cuidar da família. “Acabar de terminar de criar minhas duas filhas, ver elas estudarem e conseguir tomar o rumo da vida delas”, afirmou. Dez anos depois, Mariana ainda tenta se reconstruir — e o país, entender as consequências de um modelo de mineração que segue colocando vidas em risco. Com informações da Agência Brasil.