Demarest e VBSO Advogados assessoram XP e Artesanal em FIDC de R$ 250 milhões
Da redação de LexLegal
O Demarest e o VBSO Advogados atuaram na assessoria jurídica da XP Investimentos e da Artesanal Investimentos na estruturação do Artesanal Crédito Estruturado III FIDC de Responsabilidade Limitada, um fundo de investimento em direitos creditórios (FIDC) que movimentou R$ 250 milhões.
Leia também: VBSO Advogados assessora primeira emissão de notas comerciais da rede Camarada Camarão
O fundo é administrado pela XP e gerido pela Artesanal, com estratégia voltada para a aquisição de direitos creditórios— créditos que empresas têm a receber, como duplicatas, contratos de financiamento ou parcelas de vendas, transformados em ativos que podem ser negociados no mercado. Essa modalidade oferece às empresas liquidez e acesso a capital sem depender exclusivamente de empréstimos bancários.
A operação foi estruturada de acordo com a Resolução CVM nº 175/2022, que modernizou e simplificou as regras para fundos de investimento no Brasil. O FIDC pode investir em diferentes classes de direitos creditórios, inclusive os chamados não padronizados — considerados mais complexos ou arriscados. Também poderá aplicar recursos em créditos previstos na Resolução CMN nº 5.111/2023, que ampliou as possibilidades de investimento em fundos dessa categoria.
Importância da operação
Os FIDCs têm ganhado espaço como alternativa de financiamento para empresas e de diversificação para investidores, especialmente em um cenário de juros altos. Eles funcionam como uma ponte entre empresas que precisam de capital e investidores que buscam rentabilidade acima da renda fixa tradicional.
Segundo especialistas, o caso da Artesanal mostra como instrumentos regulados e bem estruturados podem dinamizar o mercado de capitais e oferecer novas opções de financiamento corporativo.
Veja também: Demarest assessora SPX em aquisição de fatia final em centro logístico em São Bernardo do Campo
A assessoria jurídica foi conduzida pelo Demarest Advogados, com participação da sócia Mariane Kondo, do sócio André Novaski e do associado Gustavo Cecche. O VBSO Advogados também assessorou a operação. As equipes foram responsáveis por adequar a operação às normas da CVM e estruturar juridicamente o fundo, garantindo segurança e transparência para investidores e gestores.
