Demarest e Trindade assessoram Zamp em oferta de fechamento na B3
Da redação de LexLegal
A Zamp S.A., operadora das marcas Burger King e Popeyes no Brasil, concluiu o processo de conversão de seu registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a saída do segmento básico de listagem da bolsa brasileira, a B3. A operação foi estruturada por meio de uma oferta pública de aquisição de ações (OPA), um mecanismo utilizado quando o controlador deseja comprar os papéis dos acionistas minoritários para retirar a empresa do pregão principal. O leilão resultou na compra de 22,8 milhões de ações ordinárias — aquelas que dão direito a voto — pelo preço de R$ 3,50 cada, totalizando R$ 79,8 milhões desembolsados pelo grupo Mubadala.
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A manobra jurídica assessorada pelos escritórios envolveu a transformação da Zamp de emissora categoria A para categoria B. Na prática, isso significa que a empresa deixa de ter autorização para negociar ações e outros ativos conversíveis em ações no mercado de balcão ou bolsa, mantendo apenas a possibilidade de emitir títulos de dívida, como debêntures.
O objetivo central dessa estratégia costuma ser a redução de custos regulatórios e de conformidade exigidos para empresas com capital pulverizado. O valor total disponível para a oferta era de R$ 376,6 milhões, caso todos os acionistas tivessem aceitado vender suas participações.
Atuação dos escritórios e conselho de administração
O escritório Demarest atuou como consultor jurídico da Zamp e de seu Conselho de Administração, auxiliando na elaboração do parecer favorável sobre os termos financeiros da oferta. Já o Trindade Sociedade de Advogados representou os veículos de investimento do Mubadala, que figuraram como ofertantes no leilão.
A equipe do Demarest foi liderada pelos sócios Luiz Felipe Eustaquio e Paula Magalhães, contando também com a sócia Maiara Madureira e o associado Victor Porfirio. O trabalho jurídico garantiu que a transação cumprisse todos os ritos da CVM para a saída do mercado de capitais de renda variável.
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Com a liquidação da OPA, a Zamp consolida sua estrutura sob o controle do fundo soberano de Abu Dhabi. A saída da B3 simplifica a governança da companhia em um momento de expansão de seu portfólio de marcas no setor de fast food brasileiro. Agora, a empresa operará com obrigações de prestação de contas mais enxutas, voltadas apenas aos credores de sua dívida, sem a pressão diária da oscilação do preço das ações no mercado aberto.
