Demarest e TozziniFreire assessoram reorganização entre Comerc Energia e Cemig
Da redação de LexLegal
O Demarest Advogados assessorou a Mori Energia Holding S.A., subsidiária integral da Comerc Energia S.A., em uma reorganização societária envolvendo ativos de geração distribuída solar em parceria com a Cemig Soluções Inteligentes em Energia S.A. (Cemig SIM), controlada integral da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). A operação foi concluída no início de dezembro de 2025.
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A reorganização envolveu 11 usinas fotovoltaicas de geração distribuída (UFVs), com capacidade instalada total de 53,7 megawatts-pico (MWp). Antes da operação, os empreendimentos eram controlados de forma conjunta, com participação de 51% da Comerc Energia e 49% da Cemig SIM em cada uma das plantas. Com a reestruturação, os ativos foram separados entre as companhias, encerrando o modelo de controle compartilhado.
Ao final da operação, a Comerc Energia passou a deter 100% de cinco UFVs, que somam 26,7 MWp de capacidade instalada. Já a Cemig SIM assumiu o controle integral de seis usinas, totalizando 27,0 MWp. Na prática, a reorganização redesenhou o portfólio das empresas no segmento de geração distribuída, permitindo maior autonomia operacional e estratégica sobre os ativos solares.
A geração distribuída fotovoltaica é o modelo em que a energia elétrica é produzida próxima ao ponto de consumo, normalmente por meio de painéis solares conectados à rede de distribuição. Esse formato tem ganhado escala no Brasil nos últimos anos, impulsionado por incentivos regulatórios, redução de custos tecnológicos e demanda crescente por fontes renováveis.
Do ponto de vista societário, operações desse tipo são utilizadas para simplificar estruturas de governança, reduzir conflitos de interesse e alinhar estratégias de investimento, especialmente em setores intensivos em capital, como o de energia. A separação dos ativos também facilita decisões futuras de financiamento, expansão ou eventual venda das usinas.
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No Demarest, a operação foi liderada pelas sócias Joyl Gondim e Julia Lobo, com a participação dos sócios Daniel Oliveira Andreoli, Roberto Casarini e Rosi Costa Barros, além dos advogados Hector Caires, Isabella Koshiyama, João Paulo Assunção, Karina Rezende e Marcela Pinedo. O TozziniFreire Advogados atuou como assessora jurídica da Cemig no âmbito da reorganização.
