Demarest e Machado Meyer atuam em emissão de R$ 300 milhões da Ivi Energia
Da redação de LexLegal
A Demarest Advogados assessorou a Ivi Energia SH III S.A. na primeira emissão de debêntures incentivadas da companhia, em uma operação de R$ 300 milhões destinada ao financiamento de projetos de geração de energia solar. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) coordenou a oferta, enquanto o Machado Meyer Advogados assessorou a instituição financeira.
A emissão foi realizada por meio de oferta pública com registro automático na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), procedimento criado para agilizar determinadas operações no mercado de capitais. As debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas para captar recursos junto a investidores, que recebem remuneração ao longo do período previsto no investimento.
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Os papéis foram emitidos com os benefícios da Lei nº 12.431/2011, que concede incentivos fiscais para investimentos em projetos de infraestrutura considerados prioritários pelo governo federal. Nesse caso, os recursos serão destinados à implantação, construção, ampliação e desenvolvimento de usinas de geração distribuída de energia solar fotovoltaica.
A geração distribuída permite que a energia seja produzida próxima ao local de consumo, reduzindo perdas na transmissão e ampliando o uso de fontes renováveis. Segundo a companhia, os empreendimentos foram classificados como prioritários pelo Ministério de Minas e Energia por seu potencial de reduzir emissões de dióxido de carbono (CO₂) e estimular o desenvolvimento econômico nas regiões onde serão implantados.
Mercado amplia financiamento para projetos sustentáveis
Nos últimos anos, as debêntures incentivadas passaram a ser uma das principais fontes de financiamento para projetos de infraestrutura no Brasil. O modelo permite que empresas obtenham recursos diretamente com investidores para financiar obras e empreendimentos de longo prazo, reduzindo a dependência do crédito bancário tradicional.
O setor de energia renovável está entre os que mais utilizam esse instrumento, impulsionado pela expansão da geração solar, pelo aumento da demanda por energia limpa e pelos incentivos previstos na legislação.
Escritórios e advogados participaram da operação
A Ivi Energia SH III S.A. foi assessorada pelo Demarest Advogados. A operação foi liderada pela sócia Marina Aidar, com atuação das advogadas Karina Melo e Thais Luz.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), coordenador líder da oferta, contou com assessoria jurídica do Machado Meyer Advogados durante a estruturação da operação. A firma não divulgou equipe.
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A emissão reforça o crescimento das operações de mercado de capitais voltadas ao financiamento de infraestrutura sustentável. Com recursos privados e incentivos fiscais, empresas do setor de energia têm ampliado investimentos em projetos de geração renovável em diferentes regiões do país.
