Demarest e Cescon Barrieu assessoram Fiagro da XP de R$ 152,7 milhões

Da redação de LexLegal

A estruturação e as ofertas públicas de cotas dos fundos XP Agro Renda Master Fiagro e XP Agro Renda Feeder FIAGRO, que juntos movimentaram R$ 152,7 milhões, tiveram assessoria jurídica do Demarest Advogados à XP Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A., com participação do Cescon Barrieu Advogados na assessoria à XP Vista Asset Management Ltda., gestora dos fundos. A operação foi concluída em janeiro de 2026 e integra o avanço do uso dos FIAGROs como instrumento de financiamento do agronegócio por meio do mercado de capitais.

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Os dois veículos foram estruturados como fundos de investimento fechados, com prazo de duração de cinco anos. Na prática, isso significa que o investidor aplica seus recursos por um período determinado, sem possibilidade de resgate antecipado direto, salvo pela venda de suas cotas a terceiros, caso haja mercado para isso. O XP Agro Renda Master Fiagro é destinado a investidores profissionais, enquanto o XP Agro Renda Feeder FIAGRO foi estruturado para o público em geral, ampliando o acesso a estratégias de investimento ligadas ao agronegócio.

A operação utilizou o modelo conhecido como “master-feeder”. O fundo feeder funciona como um veículo de acesso ao fundo principal, o master. No caso, o Feeder destina pelo menos 95% de seus recursos para a compra de cotas da subclasse A do Master. Com isso, diferentes perfis de investidores conseguem participar da mesma estratégia, respeitando as exigências regulatórias e os limites de exposição previstos para cada categoria de público.

O Master Fund possui duas subclasses de cotas, A e B, e foi estruturado para investir predominantemente em Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e em cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) lastreados em créditos do setor rural. O CRA é um título de renda fixa emitido a partir de recebíveis do agronegócio, enquanto o FIDC é um fundo que adquire direitos creditórios, como contratos e duplicatas, transformando esses fluxos de pagamento em instrumentos financeiros negociáveis. Ambos são formas de direcionar recursos do mercado financeiro para a cadeia produtiva do campo.

As ofertas públicas de cotas dos dois fundos foram registradas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pelo rito automático previsto na Resolução CVM 160. Esse procedimento permite maior agilidade no registro, desde que os requisitos legais e regulatórios estejam previamente atendidos. No caso do Feeder Fund, a oferta também seguiu o Acordo de Autorregulação da Anbima, dentro do modelo simplificado de registro de ofertas públicas de valores mobiliários.

A administração dos fundos ficou a cargo da própria XP Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A., enquanto a gestão dos recursos é realizada pela XP Vista Asset Management Ltda. A custódia das cotas, que envolve a guarda e o controle formal dos ativos financeiros, é de responsabilidade da Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.

Do ponto de vista do mercado, a operação reforça o papel dos FIAGROs como alternativa ao crédito bancário tradicional. Esses fundos permitem que recursos privados sejam direcionados ao agronegócio por meio de instrumentos regulados, ampliando as fontes de financiamento para produtores e empresas do setor e oferecendo aos investidores exposição a ativos ligados à economia real.

Pelo Demarest Advogados, a operação foi liderada pela sócia Mariane Kondo, com a participação de Andre Novaski(sócio) e dos associados Gustavo Cecche, Lucas Schiavon, Paola Liberman, Vinicius Simpioni e Vitor Melillo. O Cescon Barrieu Advogados atuou na assessoria jurídica da XP Vista Asset Management Ltda., responsável pela gestão dos fundos.

A estruturação conjunta de um fundo master voltado a investidores profissionais e de um feeder destinado ao público em geral reflete uma tendência de segmentação de produtos financeiros no mercado brasileiro. O modelo permite ampliar a base de investidores sem comprometer os requisitos de proteção regulatória, ao mesmo tempo em que mantém escala e eficiência econômica na carteira principal de ativos.

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Com a conclusão das ofertas, a XP passa a contar com mais um instrumento estruturado para canalizar recursos privados ao financiamento do agronegócio, setor que responde por parcela relevante do PIB brasileiro e que depende cada vez mais do mercado de capitais para sustentar sua expansão. Para o ambiente jurídico e financeiro, a operação ilustra como estruturas sofisticadas de fundos e ofertas públicas vêm sendo usadas para conectar investidores urbanos às cadeias produtivas rurais de forma regulada e organizada.