Demarest assessora venda da DyStar em operação global
Da redação de LexLegal
O escritório Demarest Advogados assessorou juridicamente os administradores judiciais nomeados pela Singapore International Commercial Court (SICC) em uma operação internacional de venda de participação na DyStar Global Holdings (Singapore) Pte. Ltd. O negócio movimentou cerca de US$ 1,8 bilhão e envolveu ativos e implicações jurídicas em diferentes jurisdições.
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A operação ocorreu no contexto de um processo de receivership, modelo utilizado em sistemas jurídicos de tradição anglo-saxã para administrar empresas ou ativos sob supervisão judicial. Nesse tipo de procedimento, administradores independentes são nomeados pela Justiça para conduzir a gestão ou venda de ativos com objetivo de preservar valor econômico.
Os administradores responsáveis pelo caso foram indicados pela Singapore International Commercial Court e pertencem à Deloitte Singapore. O mandato inicial previa a realização de uma venda competitiva das ações da companhia.
A DyStar é uma multinacional do setor químico especializada na produção de corantes e soluções químicas usadas principalmente na indústria têxtil global.
O processo acabou resultando na venda da participação minoritária que era detida pela Kiri Industries. O comprador foi a Senda International Capital Limited, empresa que já era acionista majoritária e que pertence integralmente ao grupo chinês Zhejiang Longsheng Group Co.
Com a operação, a Zhejiang Longsheng passa a consolidar o controle total da DyStar.
Transações desse tipo costumam exigir assessoria jurídica em vários países, especialmente quando envolvem empresas multinacionais, disputas societárias e decisões judiciais estrangeiras com efeitos em diferentes jurisdições.
O Demarest atuou nos aspectos brasileiros da operação sob coordenação global do escritório A&O Shearman, responsável pela estrutura jurídica internacional da transação.
O trabalho incluiu análise regulatória, questões societárias e suporte às etapas da venda supervisionada pela corte de Singapura.
A equipe do Demarest foi liderada pelo sócio Thiago Sandim. Também participaram os sócios Marcelo Peloso, Bruno Aurelio, Camila Biral Vieira da Cunha, Fernanda Stefanelo, Marcelo Annunziata, Milena Arbizu e Renato Canizares.
Entre os advogados associados que atuaram no caso estão João de Godoy, Felipe Kauffman Herszkowicz, Andre Leme, Beatriz Marino, Munir Saaf, Oscar Hatakeyama e Patrick Lobo.
O processo de venda foi conduzido como uma transação chamada sell side no mercado de M&A. Nesse modelo, os assessores jurídicos atuam representando o lado vendedor na negociação.
Nesse tipo de operação, os advogados estruturam o processo de venda, organizam informações para potenciais compradores e conduzem negociações contratuais até o fechamento do negócio.
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A operação envolvendo a DyStar é considerada um dos casos relevantes recentes de receivership internacional supervisionado pela Singapore International Commercial Court. O processo consolidou a transferência integral da companhia para o grupo Zhejiang Longsheng, um dos maiores conglomerados químicos da China.
