Demarest assessora BTG no 1º ETF de CLOs listado na B3
Da redação de LexLegal
O escritório Demarest Advogados assessorou o BTG Pactual na estruturação e no lançamento do primeiro ETF de CLOs (Collateralized Loan Obligations) do mercado brasileiro, listado na B3. A operação foi concluída em 15 de dezembro de 2025 e marca a estreia, no país, de um fundo negociado em bolsa lastreado em instrumentos de securitização de crédito corporativo.
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O produto foi estruturado pelo BTG Pactual Asset Management S.A. DTVM e pelo BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. DTVM e tem como objetivo replicar o desempenho do Dynamic Balanced CLO Index. Na prática, o ETF investe em cotas da Classe O de um portfólio segregado de CLOs, que são estruturas financeiras que reúnem empréstimos concedidos a empresas e os transformam em títulos negociáveis no mercado.
Os CLOs funcionam como uma forma de securitização: bancos e instituições financeiras agrupam empréstimos corporativos, geralmente concedidos a empresas de médio e grande porte, e emitem títulos que permitem ao investidor acessar o fluxo de pagamentos desses créditos. No caso do ETF lançado pelo BTG, o investidor passa a ter exposição a esse mercado por meio de um fundo listado em bolsa, com compra e venda de cotas de forma semelhante à negociação de ações.
A iniciativa foi desenvolvida em parceria estratégica com a gestora global Janus Henderson, que administra mais de US$ 457 bilhões em ativos no mundo. A colaboração reforça a tendência de aproximação entre gestores brasileiros e casas internacionais para trazer ao mercado local produtos mais sofisticados, comuns em praças financeiras como Estados Unidos e Europa.
A criação do ETF ocorre em um contexto de diversificação do mercado de capitais brasileiro, que vem ampliando a oferta de produtos voltados a investidores que buscam alternativas à renda fixa tradicional e às ações. Ao mesmo tempo, a estrutura em formato de ETF permite maior transparência, liquidez e acesso simplificado a ativos que, até então, estavam restritos a investidores institucionais.
Do ponto de vista jurídico e regulatório, a operação exigiu a adaptação de instrumentos típicos do mercado internacional de crédito estruturado às regras brasileiras de fundos e de negociação em bolsa. A listagem na B3 implica o cumprimento de exigências da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), além de regras de governança, divulgação de informações e proteção ao investidor.
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A assessoria do Demarest foi liderada pela sócia Mariane Kondo, com atuação dos advogados Gustavo Cecche e Guilherme Regis. O trabalho envolveu a estruturação do ETF, a adequação do portfólio de ativos às normas brasileiras e a coordenação jurídica do lançamento do produto no mercado local.
