Demarest assessora Brainfarma em projeto solar com Auren Energia
Da redação de LexLegal
A Brainfarma Indústria Química e Farmacêutica S.A., controlada da Hypera S.A., contou com a assessoria do Demarest Advogados na estruturação de um projeto de autoprodução de energia elétrica a partir de fonte solar, em operação concluída em dezembro e que combina aquisição societária, contratos de energia e estratégia de redução de custos no setor industrial.
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O negócio envolveu a compra, pela Brainfarma, de 98% das ações ordinárias da Arinos Solar VII S.A., empresa que detém, de forma indireta, a usina fotovoltaica UFV Jaíba NE2, localizada em Minas Gerais. A planta tem capacidade instalada de 40 megawatts e integra a estratégia da companhia de garantir fornecimento próprio de energia renovável por meio de um arranjo de equivalência com a Auren Energia S.A.
Na prática, esse tipo de estrutura permite que empresas consumidoras assumam participação relevante em ativos de geração elétrica para atender à própria demanda, reduzindo exposição a oscilações de preços no mercado e ampliando previsibilidade de custos. No caso, a energia produzida pela usina será destinada à Brainfarma por meio de contratos de compra e venda de energia firmados no âmbito da operação.
A assessoria jurídica incluiu a negociação e redação de um conjunto de instrumentos típicos de operações de M&A e projetos de energia, como contrato de opção de compra de ações, acordo de compra e venda, acordo de acionistas e contratos de fornecimento de energia. Esses documentos definem as regras de aquisição, governança da sociedade, direitos entre os sócios e a forma de alocação da energia gerada pela usina solar.
O projeto foi estruturado no contexto do avanço da autoprodução e da geração distribuída no Brasil, modelos que vêm ganhando espaço entre grandes grupos industriais como alternativa para mitigar riscos regulatórios e financeiros do setor elétrico, além de atender compromissos ambientais e de sustentabilidade.
Pelo Demarest Advogados, a operação foi liderada pelas sócias Maria Beatriz Grella Vieira e Rosi Costa Barros, com atuação dos associados Andre Oliveira, Luana Ferraz e Thais Araujo. A Auren Energia foi assessorada pelo Madrona Advogados na transação.
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O negócio foi assinado em 19 de dezembro de 2025, com valor estimado em R$ 10 milhões, e marca mais um movimento de integração entre os setores farmacêutico e de energia renovável no mercado brasileiro.
