Defesa de Bolsonaro promete “verdade” no julgamento histórico do STF
Da redação de LexLegal
O advogado Celso Vilardi, responsável pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou nesta terça-feira (2), ao chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), que fará uma defesa “verdadeira, baseada em pontos jurídicos”. A declaração ocorreu no primeiro dia do julgamento que apura a tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes atribuídos ao ex-mandatário e a integrantes de sua cúpula política e militar.
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Segundo Vilardi, Bolsonaro chegou a manifestar interesse em comparecer presencialmente à sessão, mas desistiu em razão de problemas de saúde. “Ele gostaria de estar aqui, mas não está bem”, explicou o advogado, sem detalhar quais seriam as dificuldades médicas enfrentadas pelo ex-presidente.
Réus e acusações
Além de Bolsonaro, estão no banco dos réus Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e hoje deputado federal), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice em 2022) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).
O grupo é acusado de crimes como:
- liderar ou integrar organização criminosa armada,
- atentar violentamente contra o Estado Democrático de Direito,
- tentativa de golpe de Estado,
- dano qualificado por violência e grave ameaça,
- deterioração de patrimônio tombado.
As penas somadas podem ultrapassar 40 anos de prisão. No caso de Alexandre Ramagem, parte das acusações foi suspensa por ele ocupar mandato de deputado federal, conforme prevê a Constituição, restando três dos cinco crimes.
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O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, e deve se estender até 12 de setembro. A análise do caso é considerada um dos momentos mais relevantes da história recente do tribunal, por colocar pela primeira vez um ex-presidente da República no centro de um processo por tentativa de golpe.
