Defesa de Bolsonaro pede nova análise de prisão domiciliar humanitária ao STF
Advogados atribuem episódio da tornozeleira a problemas de saúde e remédios
Da redação de LexLegal
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir ao ministro Alexandre de Moraes que analise o pedido de prisão domiciliar humanitária. Em petição enviada neste domingo (23), os advogados afirmam que não houve tentativa de fuga e que a suposta violação da tornozeleira eletrônica teria relação apenas com o estado de saúde do ex-presidente, que está preso preventivamente desde sábado (22).
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Na decisão que determinou a prisão, Moraes citou risco de fuga ao mencionar o uso de um ferro de solda na tornozeleira e a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) perto da casa onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar. O local poderia concentrar apoiadores, o que, segundo o ministro, criaria ambiente para tumultos e eventual saída não autorizada.
Os advogados Celso Vilardi, Daniel Tesser e Paulo Bueno afirmam que Bolsonaro enfrenta problemas de saúde e utilizava medicamentos de forma combinada, o que teria provocado confusão mental. Eles reproduzem nos autos que o ex-presidente “é portador de comorbidades que demandam tratamento” e faz uso de remédios “com ação no sistema nervoso central”.
O documento enviado ao Supremo relata que a interação entre Clorpromazina, Gabapentina e Pregabalina teria provocado alterações cognitivas. A defesa afirma que o terceiro medicamento foi administrado “sem a ciência ou consentimento” da equipe médica principal. A Pregabalina, segundo o texto, tem “como reconhecidos efeitos colaterais a alteração do estado mental com a possibilidade de confusão mental, desorientação, coordenação anormal, sedação, transtorno de equilíbrio, alucinações e transtornos cognitivos”.
A defesa sustenta que, embora Bolsonaro tenha usado um ferro de solda na tornozeleira, o gesto não configurou tentativa de remoção. “O vídeo e a avaliação da policial mostram que não houve tentativa de rompimento da pulseira e, portanto, de retirada da tornozeleira”, dizem. Segundo os advogados, o equipamento foi substituído sem resistência.
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Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no caso da trama golpista. Na semana passada, a Primeira Turma do STF rejeitou recursos do ex-presidente e de outros seis réus, mantendo as sentenças e abrindo caminho para a execução das penas. A defesa já havia solicitado prisão domiciliar humanitária na sexta-feira (21), mas o pedido foi rejeitado após a decretação da prisão preventiva.
Nesta segunda-feira (24), a Primeira Turma do STF analisará a decisão que levou Bolsonaro à prisão. O ministro Flávio Dino convocou sessão virtual extraordinária para referendar a medida.
