Defesa alega problemas de saúde e Bolsonaro não comparece ao julgamento no STF
Da redação de LexLegal
O advogado Paulo Cunha Bueno, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro, confirmou nesta terça-feira (9) que o político não participará presencialmente do julgamento em que é acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado para se manter no poder após perder as eleições de 2022.
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De acordo com o defensor, Bolsonaro não tem condições físicas de acompanhar a sessão. “Não tem recomendação médica para isso, a saúde dele é debilitada”, declarou Bueno na chegada ao Supremo. Ele acrescentou que, mesmo que o ex-presidente desejasse comparecer, não haveria liberação médica para tanto.
A ausência não foi exclusiva de Bolsonaro. Nenhum dos outros sete réus esteve presente no plenário da Primeira Turma do STF. O julgamento ocorre de forma presencial, mas sem a exigência legal da presença dos acusados. Todos respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que o grupo teria planejado e executado atos para reverter o resultado das urnas, utilizando estratégias que iam desde a disseminação de informações falsas sobre o sistema eletrônico de votação até a preparação de medidas jurídicas e militares para sustentar a ruptura institucional.
A sessão desta terça marcou a retomada da votação, iniciada na semana passada com as sustentações orais da PGR e das defesas. A partir de agora, os ministros passarão a dar seus votos. O relator, Alexandre de Moraes, abre a votação, seguido de Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado. O cronograma prevê a continuidade até sexta-feira (12), com possibilidade de alongamento caso haja pedidos de vista.
Entre os réus, além de Bolsonaro, estão figuras de destaque do antigo governo: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e hoje deputado federal; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, ambos ex-ministros da Defesa; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Ramagem foi beneficiado pela suspensão de parte das acusações em razão de sua condição de parlamentar. Ele responde a três dos cinco crimes listados na denúncia, ficando de fora dos relacionados a dano qualificado pela violência e grave ameaça ao patrimônio público.
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A expectativa é que o julgamento defina a responsabilidade penal de cada acusado e, no caso de condenação, o tempo de pena a ser cumprido. A decisão é considerada histórica, pois pode resultar na primeira condenação criminal de um ex-presidente da República por tentativa de golpe de Estado.
