Defensoria Pública de SP faz 20 anos com reforço no interior e uso de IA
Da redação de LexLegal
Duas décadas após sua fundação, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo chega a 2026 em processo de mudança tecnológica e expansão geográfica. O órgão, que celebra o aniversário agora em janeiro, tenta responder à pressão por assistência jurídica gratuita em um estado onde a demanda por defensores cresce proporcionalmente à crise econômica.
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No Vale do Paraíba, a unidade de Taubaté emerge como um termômetro desse avanço, consolidando uma estrutura que realizou mais de 124 mil atendimentos na última década. O aniversário é acompanhado pela nomeação de novos servidores e pela tentativa de diminuir filas por meio de algoritmos, em um cenário onde o acesso ao Judiciário ainda é um gargalo para as fatias mais pobres da população.
O avanço dos números em Taubaté e no interior
A estratégia de levar o atendimento para fora do eixo metropolitano da capital mostrou resultados estatísticos expressivos nos últimos anos. Em 2014, a presença da Defensoria no interior paulista registrava cerca de 41,6 mil atendimentos anuais, número que saltou para mais de 673 mil em 2025. Na regional de Taubaté, a evolução foi ainda mais acentuada.
Se em 2014 os registros eram quase inexistentes na unidade, a projeção para 2025 é encerrar o ano com 17.341 procedimentos realizados. O movimento reflete um esforço para que a assistência jurídica deixe de ser um privilégio dos grandes centros. A recente abertura de uma sede em Guaratinguetá, vinculada à regional, tenta desafogar a unidade taubateana e atender cidades vizinhas na divisa com o Rio de Janeiro.
Digitalização do atendimento e novos cargos
Para tentar gerenciar o volume de casos, a instituição apostou na implementação de inteligência artificial. O suporte agora conta com a assistente virtual Júlia e o sistema Defensor.IA, ferramentas desenhadas para otimizar o fluxo de triagem e o trabalho das equipes de apoio. Além do aparato tecnológico, o reforço humano ocorre nesta sexta-feira com a posse de 103 analistas aprovados em concurso público. O quadro atual soma 848 defensores e mais de 1,1 mil servidores concursados.
“Ao completar 20 anos, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo reafirma seu papel essencial na garantia de direitos e no acesso à Justiça para milhões de pessoas. Ao longo dessa trajetória, a instituição se fortaleceu ao estar onde a população mais precisa — e, cada vez mais, com o apoio da tecnologia para ampliar atendimentos, reduzir distâncias e tornar a Justiça mais próxima, humana e eficiente”, afirma a Defensora Pública-Geral, Luciana Jordão.
Novas coordenações para grupos vulneráveis
A estrutura interna da Defensoria também passou por modificações recentes com a criação de núcleos especializados. Entre as novidades estão o Observatório das Comunidades e o Comitê para a padronização de atendimento a mulheres vítimas de violência. Na capital, foi estabelecida uma nova coordenação voltada exclusivamente para a população de rua.
Esses órgãos tentam conferir um caráter técnico e especializado a demandas que historicamente eram tratadas de forma genérica. Ricardo Gabriel Gomes Pedreira, coordenador da Regional de Taubaté, avalia que o momento é de consolidação do direito para quem vive fora das áreas centrais.
“A criação da unidade de Guaratinguetá, em janeiro deste ano, que se soma à já existente em Taubaté, simboliza a concretização do direito efetivo, impedindo que a lei permaneça apenas como letra morta e promovendo uma transformação real na vida da população por meio do acolhimento institucional”, diz Pedreira.
Calendário de mutirões para o ano de 2026
Como parte das atividades de aniversário, o projeto itinerante “Dá Pra Resolver” terá 11 edições distribuídas pelo estado ao longo do ano. Os atendimentos ocorrerão aos sábados, com o objetivo de alcançar cidadãos que não conseguem comparecer às sedes físicas em horário comercial. A agenda começa em 7 de fevereiro na capital e segue para municípios como São José dos Campos, Santo André e Campinas.
Para o coordenador regional, a atuação da instituição deve ser pautada pela combatividade técnica. “Com consciência de sua representatividade, excelência técnica e o aguerrimento necessário para enfrentar as desigualdades, a Defensoria reafirma características indissociáveis de sua atuação, conquistando o reconhecimento dos demais atores do sistema de justiça pela dedicação incansável à defesa da dignidade humana.” acrescenta Pedreira.
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As datas para os mutirões em 2026 já estão fixadas: após o início em fevereiro, a ação passa por São José dos Campos (07/03), Santo André (11/04), Campinas (09/05) e Osasco (27/06). No mês de julho, a data em Avaré será definida após a divulgação da tabela de jogos da seleção brasileira. No segundo semestre, os atendimentos seguem em Ribeirão Preto (01/08), Praia Grande (12/09), Mogi das Cruzes (10/10), Araraquara (07/11) e terminam em Guarulhos (05/12). A iniciativa integra permanentemente o calendário do órgão, com temas renovados a cada ciclo para abordar diferentes necessidades sociais e de educação em direitos.
