Defensoria aciona shopping de SP e pede R$ 759 mil por caso de racismo
Da redação de LexLegal
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) ingressou com uma ação judicial para garantir reparação integral a um adolescente negro vítima de racismo no Shopping Pátio Higienópolis, na capital paulista. O caso ocorreu em abril e envolve uma funcionária terceirizada do centro comercial, acusada de discriminação racial durante o expediente.
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A Defensoria pede indenização de R$ 759 mil por danos morais e requer que o shopping e a empresa terceirizada— responsável pela funcionária — ofereçam acompanhamento médico e psicológico gratuito ao jovem. O órgão exige que o profissional de psicoterapia tenha formação antirracista e atenda o adolescente pelo tempo necessário à sua recuperação emocional.
Além do tratamento, a petição solicita a criação de uma bolsa permanente, somada a uma ajuda financeira para alimentação, transporte, reforço escolar e atividades esportivas. O documento também pede uma retratação formal pública, a ser publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo e em jornal de grande circulação.
Entenda o caso
O episódio aconteceu em meados de abril, quando o adolescente e um colega — ambos negros — foram abordados por uma funcionária da equipe de segurança terceirizada do shopping, localizada em bairro nobre da capital. A mulher acusou os estudantes de estarem pedindo dinheiro a uma outra jovem, branca, sem qualquer justificativa.
Os dois adolescentes eram alunos do ensino fundamental II do Colégio Equipe, instituição em que estudavam com bolsa integral. O caso ganhou repercussão e, uma semana depois, estudantes e professores organizaram um protestodentro do shopping em repúdio ao ato racista.
Na ação, os defensores afirmam que o episódio teve impactos psicológicos e sociais profundos.
“Os reflexos do racismo na vida e saúde da população preta são profundos e, muitas das vezes, insuperáveis. Estar exposto sistematicamente a situações de segregação e degradação, a exemplo de ser acusado de estar importunando uma colega, somente pela sua cor de pele, pode ocasionar severos danos psicológicos e emocionais, em especial quando a vítima é criança ou adolescente”, registraram os autores da ação.
Reincidência e contexto histórico
A Defensoria destacou que o caso não é um episódio isolado e que o shopping já havia recebido recomendações anteriores para aprimorar suas políticas de diversidade e treinamento de equipes, sem que medidas concretas tenham sido adotadas.
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O bairro de Higienópolis, um dos mais tradicionais e de maior poder aquisitivo de São Paulo, já foi palco de episódios de discriminação social. Em 2011, parte dos moradores se opôs à construção de uma estação de metrô, alegando que o transporte atrairia “gente diferenciada”, termo usado de forma pejorativa para se referir a pessoas de classes populares. A declaração gerou ampla reação e culminou no “churrasco de gente diferenciada”, movimento que denunciou o elitismo e o racismo estrutural do bairro.
Procurado pela reportagem, o Shopping Pátio Higienópolis, administrado pelo Grupo Iguatemi S.A., informou que “desconhece a ação e se manifestará nos autos assim que notificado”. Com informações da Agência Brasil.
