COP30 em Belém expõe fracasso climático global e aposta ambiciosa do Brasil

José Renato Ferraz da Silveira*

Os impactos das mudanças climáticas estão cada vez mais evidentes – e os benefícios de agir também. É em uma Belém decorada com pinturas de animais amazônicos e povos tradicionais que líderes de todo o mundo se reuniram para o início das atividades da COP30 na cidade. Entre o discurso e a prática, a Cúpula dos Líderes da COP30 retoma nesta sexta-feira (7), em Belém, os debates sobre dois pilares centrais da conferência: a transição energética e os dez anos do Acordo de Paris.

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A cúpula de chefes de Estado e governo, com duração de dois dias, antecede as negociações diplomáticas da 30ª conferência das Nações Unidas sobre mudança climática, de 10 a 21 de novembro. Os eventos acontecem no Parque da Cidade, construído especialmente para abrigar a COP.
Deve haver discursos de mais de 130 autoridades internacionais, além de entidades multilaterais, como o Banco Mundial e a Agência Internacional de Energia.

Estão previstas a participação do príncipe William, encerrando sua agenda de compromissos no Brasil, e de líderes europeus, como o presidente da França, Emmanuel Macron, o premiê da Alemanha, Friedrich Merz, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

As metas do acordo de Paris

A discussão sobre os dez anos do Acordo de Paris deve relembrar os compromissos firmados na COP21, quando 195 países (Todos os países do mundo são signatários do acordo, exceto alguns poucos, como Irã, Líbia, Iêmen e Eritreia.) se comprometeram a manter o aquecimento global “bem abaixo de 2°C” e a buscar esforços para limitar o aumento a 1,5°C. O instrumento central do acordo são as NDCs, os planos nacionais de cada país para cortar emissões e se adaptar aos impactos da crise climática.

As metas do Acordo de Paris não foram cumpridas na velocidade e intensidade necessárias, indicam análises recentes. Mesmo com os compromissos assumidos, a previsão é de um aquecimento global que pode ultrapassar a meta de 1,5°C, com projeções apontando para um aumento de até 2,3°C, o que causaria impactos climáticos graves.

Identificamos os principais motivos para o insucesso do Acordo de Paris:

Atraso na atualização das metas: Muitos países não atualizaram suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) dentro do prazo, o que compromete o cumprimento do acordo.

Ação insuficiente: Especialistas afirmam que, apesar de o Acordo de Paris ter impulsionado o engajamento e a discussão de políticas, a redução de emissões de gases de efeito estufa não está acontecendo de forma agressiva o suficiente.

Previsão de aquecimento: Um cenário pessimista aponta para um aquecimento de até 4°C até o final do século, caso as metas atuais não sejam cumpridas e reforçadas. Um cenário mais otimista, com todas as políticas atuais implementadas, ainda aponta para um aquecimento de cerca de 2°C.

Consequências do descumprimento: A não concretização das metas pode levar a impactos climáticos severos, como o derretimento de calotas polares, aumento do nível do mar e eventos climáticos extremos mais frequentes.

De fato, as metas do Acordo de Paris já são insuficientes. Na prática, a realidade se desenha mais alarmante, conforme evidenciado pelo novo relatório anual sobre a “lacuna de emissões” do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), que avalia a disparidade entre as emissões previstas e aquelas alinhadas com a necessidade de limitar o aumento da temperatura neste século. No cenário mais otimista, a probabilidade de limitar o aquecimento a 1,5°C é de apenas 14%, afirma o relatório.

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A transição energética: o tema mais esperado

Um dos temas mais esperados do dia é o debate sobre a transição energética, desafio que exige substituir combustíveis fósseis – como petróleo, gás e carvão – por fontes renováveis. A sessão deve tratar de metas de curto prazo, como triplicar a capacidade global de energia limpa até 2030, e também do papel dos combustíveis sustentáveis, defendidos pelo Brasil na chamada “coalizão Belém 4x”.

A transição para tecnologias como energia renovável e veículos elétricos já contribui para melhorar a qualidade do ar e evitar mortes causadas pela poluição. Países que investem em modelos de desenvolvimento mais verdes criam milhões de novos empregos em setores como energia e manufatura.

E a energia limpa ajuda a reduzir o custo da eletricidade, levando energia a quem antes não tinha acesso.
No entanto, essa transição não acontece em um ritmo rápido o suficiente para evitar impactos climáticos cada vez mais perigosos, e o progresso segue desigual. Enquanto alguns países avançam no desenvolvimento de baixo carbono, outros retrocedem.

Ao mesmo tempo, o custo das mudanças climáticas continua subindo: apenas no último ano, eventos climáticos extremos causaram mais de US$ 300 bilhões em prejuízos.

A principal aposta de Lula: fundo das florestas tropicais

A principal aposta concreta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na COP 30 é o Fundos das Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que foi anunciado na última Assembleia Geral da ONU, em Nova York, e oficializado nesta quinta-feira (6) na Cúpula de Líderes da Conferência do Clima.

O governo brasileiro tem insistido que os países contribuintes não são doadores, mas investidores. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o “Banco das Florestas”, que na verdade é um Fundo, capta recursos a juros baixos e empresta a juros mais altos. Por enquanto, apenas governos podem investir, mas futuramente o TFFF será aberto para iniciativa privada. Cada dólar investido, de acordo com o governo federal, vira quatro dólares. Os recursos serão investidos na preservação das florestas.

“Com a diferença da taxa de juros, que a gente chama de spread, você remunera por hectare as florestas tropicais dos países aderentes a proposta de combate ao desmatamento, zera o desmatamento” explica Haddad.

Idealmente, o fundo seria composto por US$ 125 bilhões (cerca de R$ 670 bilhões), sendo US$ 25 bilhões vindos de investimentos de países e US$ 100 bilhões do capital privado. Até agora só Brasil e Indonésia ofereceram aportes ao fundo —US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5,3 bilhões) cada um.

Alemanha deve anunciar, nesta sexta-feira, investimento no fundo. Noruega já anunciou um investimento de US$ 3 bilhões. Representantes da China têm apoiado publicamente o mecanismo, mas ainda sem investimento.

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Além da declaração em apoio ao TFFF, o Brasil deve apresentar na cúpula outros três compromissos: um chamado à ação pelo manejo integrado do fogo e combate a incêndios, um compromisso para quadruplicar os combustíveis sustentáveis (seja etanol ou outros biocombustíveis), e uma declaração sobre fome, pobreza e ação climática.

^{*José Renato Ferraz da Silveira é professor Associado IV do Departamento de Economia e Relações Internacionais da UFSM. Doutor e Mestre em Ciências Sociais pela PUC-SP. Graduação em Relações Internacionais pela PUC-SP. Graduação em História pela ULBRA. Líder do Grupo de Teoria, Arte e Política (GTAP). Editor-chefe da Revista InterAção (Qualis A-2).}

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