COP30: Cúpula dos Povos entrega carta final e pressiona negociações oficiais em Belém

Da redação de LexLegal

O encerramento da Cúpula dos Povos, na tarde deste domingo (16), foi marcado pela entrega da Declaração Final do encontro ao presidente da COP30, André Corrêa do Lago, e a ministros do governo federal. A cena — representantes do governo segurando, cada um, uma página do documento — simbolizou a tentativa de fazer com que as reivindicações da sociedade civil cheguem diretamente à mesa de negociação da ONU. O evento ocorreu na Universidade Federal do Pará (UFPA), às margens do rio Guamá, e reuniu milhares de ativistas.

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Realizada paralelamente à Conferência do Clima da ONU, a Cúpula dos Povos reuniu mais de 1,2 mil movimentos populares e organizações de mais de 60 países, com forte participação de povos indígenas, quilombolas, trabalhadores, juventudes periféricas e coletivos ambientais. Durante cinco dias, os participantes formularam propostas de enfrentamento à crise climática com enfoque social e territorial, colocando em primeiro plano o papel dos povos tradicionais, da economia solidária e da justiça ambiental.

O documento aprovado aponta o modelo econômico capitalista como fonte estrutural da crise climática e apresenta um projeto político baseado em internacionalismo popular, justiça de gênero e participação social. Entre as medidas defendidas estão taxação dos ultrarricos, financiamento público climático, proteção dos territórios indígenas e quilombolas, demarcação e reforma agrária popular, além da rejeição às “falsas soluções de mercado”. A carta também critica mecanismos financeiros que transformam carbono ou biodiversidade em ativos especulativos.

No discurso de encerramento, o presidente da COP30 afirmou que a entrega do documento reforça a legitimidade do Brasil nas negociações da chamada Zona Azul — espaço reservado aos debates oficiais entre governos. “E isso fortalece de maneira incrível a posição do Brasil nessas negociações. É uma negociação super difícil, mas saber que a sociedade civil mundial tem voz em Belém é absolutamente sensacional. Por isso, eu agradeço a vocês esse trabalho que eu registrarei amanhã na abertura da reunião de alto nível que começa amanhã na COP.”

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou o protagonismo dos povos originários na proteção da Amazônia e observou que o número de representantes indígenas credenciados na área oficial bateu recorde e chegou a 900 pessoas. “Até a COP 15, nenhuma dessas vozes aqui estava sendo representada. Mas agora, dez anos após o Acordo de Paris, nós estamos aqui com a conferência do clima na Amazônia, para que nós possamos dizer que a Amazônia tem gente além das árvores. E que é essa gente que está cuidando, protegendo, muitas vezes com a própria vida.”

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, encerrou a cerimônia lendo uma mensagem enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Voltarei a Belém no dia 19 de novembro para encontrar o secretário-geral das Nações Unidas em uma função conjunta para fortalecer a governança do clima e o multilateralismo. Um grande abraço a todos e a todas. Muito obrigado, Luiz Inácio Lula da Silva.”

Outro tema presente na carta foi a oposição aos megaprojetos planejados para o rio Tapajós. Em resposta pública às reivindicações, o secretário-geral da Presidência, Guilherme Boulos, se comprometeu a garantir consulta prévia aos povos da região antes de qualquer intervenção. “Criaremos na Secretaria-Geral da Presidência da República uma mesa de diálogo com todos esses povos para recebê-los em Brasília e construir a solução.”

A programação também incluiu a entrega de um documento produzido durante a “Cúpula das Infâncias”, que reuniu crianças e adolescentes para expressar suas próprias propostas climáticas. A mensagem final foi direta: “Os adultos devem fazer a sua parte, porque estamos fazendo a nossa.”

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As atividades se encerraram com o tradicional Banquetaço na Praça da República, uma celebração pública que reuniu delegações populares e celebrou a pluralidade de vozes presentes em Belém. Neste domingo, não houve eventos formais na Zona Azul da COP30, mas a mobilização social e política já se prepara para pressionar a última semana de negociações, quando chefes de Estado e ministros assumem o centro do debate.