COP30 aprova Acordo de Belém com avanço em financiamento, mas sem meta para fósseis
Mutirão Global amplia recursos climáticos a países pobres, mas cronograma para combustíveis fósseis fica fora
Da redação de LexLegal
As delegações reunidas na COP30, em Belém (PA), aprovaram neste sábado (22) o Acordo de Belém, documento que amplia o apoio financeiro às nações mais vulneráveis aos efeitos do aquecimento global. O texto fortalece o chamado “Mutirão Global”, iniciativa voltada ao aumento de recursos destinados aos países pobres, mas não fixa o esperado “mapa do caminho” para reduzir a dependência mundial de combustíveis fósseis.
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O acordo prevê que países desenvolvidos tripliquem, até 2035, o volume de financiamento voltado à adaptação de países em desenvolvimento, que enfrentam impactos diretos como elevação do nível do mar, ondas de calor mais intensas e eventos climáticos extremos. O texto também cria uma iniciativa voluntária destinada a acelerar ações climáticas e facilitar o cumprimento das metas atuais de redução de emissões.
As negociações avançaram pela madrugada, até que os países concordaram em retirar a discussão sobre combustíveis fósseis do documento principal. A questão será tratada em um texto paralelo conduzido pelo Brasil, anfitrião da conferência. A ausência de um cronograma para eliminação gradual desses combustíveis já havia provocado frustração de organizações da sociedade civil desde a divulgação do rascunho na sexta-feira.
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O governo brasileiro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defenderam a inclusão de algum tipo de proposta para orientar a transição energética, o que não prosperou. Entre os pontos destacados como avanço, o texto final reconhece a contribuição essencial de comunidades afrodescendentes e de povos indígenas na resposta global à emergência climática.
