Conselho de Política Energética eleva de 30% para 32% teor de etanol na gasolina por 180 dias
Da Redação de LexLegal
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira (14) o aumento temporário da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina. O percentual passa de 30% para 32% pelos próximos 180 dias, prazo que poderá ser prorrogado. Segundo o governo federal, a medida busca diminuir a dependência de gasolina importada e ampliar a participação dos biocombustíveis na matriz energética brasileira.
A expectativa do Ministério de Minas e Energia é que a mudança reduza em cerca de 900 milhões de litros por ano a necessidade de importação de gasolina. A decisão foi tomada em meio às oscilações do mercado internacional de petróleo e combustíveis, que vêm afetando os custos e o abastecimento em diversos países.
Leia também: Contrato de namoro: como essa ferramenta opera no planejamento patrimonial e sucessório
Em nota, o ministério afirmou que a alteração considera o cenário internacional e o papel do etanol produzido no Brasil. “Nesse contexto, a utilização de uma maior parcela de etanol produzido no país busca reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados e possibilitar a maior presença desse biocombustível na matriz energética brasileira”, informou o Ministério de Minas e Energia, em nota.
O etanol anidro é o tipo de combustível misturado obrigatoriamente à gasolina vendida nos postos. Diferentemente do etanol hidratado, utilizado diretamente no tanque dos veículos flex, o anidro faz parte da composição da gasolina comercializada ao consumidor.
Segundo o governo, a decisão foi baseada em estudos realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia. Os testes indicaram que a mistura com 32% de etanol pode ser utilizada em automóveis leves e motocicletas sem prejuízos ao desempenho dos motores nem aumento do consumo de combustível, inclusive em veículos que não são flex.
O Ministério de Minas e Energia informou que as avaliações técnicas continuarão. O objetivo é verificar os impactos de uma eventual ampliação da mistura para 35% de etanol, conhecida como E35. Os estudos analisam principalmente a durabilidade dos componentes dos veículos e os efeitos do combustível em uso prolongado.
Veja também: Tarifas dos EUA podem atingir US$ 651 milhões em exportações de SP
A ampliação do percentual de etanol integra a estratégia do governo para reduzir a dependência de derivados de petróleo importados e ampliar o uso de combustíveis renováveis produzidos no país. A medida entra em vigor de forma temporária e será reavaliada ao fim do período de 180 dias.
