Congresso vota nesta quinta a LDO de 2026 após avanço na Comissão de Orçamento
Da redação de LexLegal
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que o Congresso Nacional realizará sessão nesta quinta-feira (4) para votar exclusivamente o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A análise do texto é considerada etapa central para destravar a votação final do Orçamento do próximo ano.
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A movimentação ocorre após a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovar o relatório de receitas, que incorporou aumento de R$ 13,2 bilhões em relação à proposta original enviada pelo Executivo. Com o ajuste, o total estimado de receitas passa a cerca de R$ 2,6 trilhões.
A CMO deve avançar agora na avaliação dos relatórios setoriais, etapa essencial para a consolidação do parecer final do relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). Concluída essa fase, o texto segue para votação no Plenário do Congresso Nacional.
Alcolumbre afirmou que ele e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), estão articulando com membros da comissão e líderes partidários para alinhar prazos e procedimentos da LDO e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A proposta orçamentária prevê receita total de R$ 6,530 trilhões para o exercício financeiro.
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Caso o ritmo de trabalho se mantenha, existe possibilidade de o Orçamento ser votado até o dia 17. Pela Constituição, o Congresso deve aprovar o projeto da LOA e enviá-lo à sanção presidencial até 22 de dezembro.
