Congonhas recebe aval técnico para retomar voos internacionais a partir de 2028

Da redação de LexLegal

O Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, deu um novo passo para voltar a operar voos internacionais. A concessionária Aena informou que recebeu parecer técnico favorável da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), órgão vinculado ao Ministério de Portos e Aeroportos, para a retomada de operações internacionais regulares de passageiros no terminal.

Leia também: Brasil cria 4,6 milhões de pequenos negócios em 2025 e bate recorde histórico

A proposta apresentada pela concessionária prevê a oferta de voos de curta e média distância, com foco em destinos da América do Sul. O plano está inserido no projeto de ampliação e modernização do aeroporto, que envolve investimentos estimados em cerca de R$ 2,5 bilhões. Segundo a Aena, as obras estão em andamento e seguem o cronograma estabelecido no contrato de concessão.

Em nota, a empresa informou que a avaliação da SAC levou em conta estudos técnicos sobre demanda, uso da infraestrutura existente e a capacidade futura do terminal após a conclusão das obras. “A manifestação da SAC reconhece que a proposta da Aena está alinhada às diretrizes da Política Nacional de Aviação Civil (PNAC) e ao Plano Aeroviário Nacional (PAN), após a análise técnica dos estudos de demanda, utilização da infraestrutura e do plano de ampliação do aeroporto”, afirmou a concessionária.

A expectativa da administradora é que os voos internacionais comecem a operar a partir de 2028, de forma simultânea à entrega do novo terminal de passageiros. A proposta é transformar Congonhas em um aeroporto com perfil mais diversificado, mantendo sua vocação doméstica, mas ampliando a conectividade regional a partir de um dos pontos mais centrais da capital paulista.

Para o diretor-executivo do Aeroporto de Congonhas, Kleber Meira, a retomada das operações internacionais pode representar um ganho relevante para a mobilidade aérea e para a economia regional. “Diante da conveniência de termos um aeroporto internacional central, eficiente, rápido e altamente pontual, com um novo terminal moderno, confortável e com serviços de primeira linha dentro da principal metrópole do Hemisfério Sul, abre-se uma enorme oportunidade de dar um novo salto em conectividade, desenvolvimento econômico e integração regional”, disse.

Apesar do parecer favorável, o Ministério de Portos e Aeroportos ressaltou que a manifestação técnica não equivale à autorização definitiva para o início das operações internacionais. Segundo a pasta, ainda será necessário o cumprimento de etapas regulatórias adicionais.

De acordo com o ministério, a concessionária deverá obter autorizações de outros órgãos responsáveis pelo controle de fronteiras, como Polícia Federal, Anvisa, Vigiagro e Receita Federal. Somente após essas etapas será possível protocolar o pedido formal junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que ficará encarregada da análise final e da eventual designação de Congonhas como aeroporto internacional.

Segundo informações divulgadas pela Reuters, o ministério avaliou que a Aena atendeu aos requisitos estabelecidos pela pasta para esse tipo de operação e destacou o potencial da iniciativa para ampliar a conectividade aérea do país e estimular o desenvolvimento econômico.

Na véspera do anúncio, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, realizou uma visita técnica às instalações do aeroporto e comentou o andamento das obras. “Isso será fundamental para fortalecer a aviação do Brasil e proporcionar mais conforto e eficiência aos passageiros”, afirmou.

Veja também: Congresso aprova corte de incentivos fiscais para equilibrar Orçamento de 2026

A retomada de voos internacionais em Congonhas, caso confirmada após as autorizações regulatórias, marcará uma mudança relevante no papel do aeroporto dentro da malha aérea brasileira, historicamente concentrado em voos domésticos de alta frequência.