Confira os feriados nacionais e pontos facultativos de 2026
Da redação de LexLegal
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou a portaria que define os feriados nacionais e os pontos facultativos de 2026. Do total de dez feriados nacionais previstos, apenas um cairá no fim de semana: o da Proclamação da República, em 15 de novembro, que será em um domingo.
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De acordo com a publicação, as datas devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A norma ressalta que a aplicação do calendário não pode comprometer o funcionamento dos serviços públicos considerados essenciais à população.
O calendário oficial inclui dez feriados nacionais e nove pontos facultativos, contemplando datas tradicionais do calendário cívico e religioso, além de períodos utilizados para organização administrativa, como o carnaval e as vésperas de Natal e de Ano Novo.
A portaria também estabelece que feriados relativos à data magna de estados, previstos em lei estadual, e às datas de início ou término do ano do centenário de fundação de municípios, declaradas em lei municipal, deverão ser observados pelas repartições federais apenas nas respectivas localidades.
O texto veda a antecipação de pontos facultativos fora das hipóteses previstas. “Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria. Também está vedado adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital, ressalvados os feriados em comemoração à data magna do estado”, diz o ato normativo.
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Confira as datas de feriados nacionais e pontos facultativos em 2026:
1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
16 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
17 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
3 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
20 de abril (ponto facultativo);
21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
4 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
5 de junho (ponto facultativo);
7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
2 de novembro, Finados (feriado nacional);
15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
24 de dezembro, Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h);
25 de dezembro, Natal (feriado nacional);
31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).
