Como será o rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF?
Da redação de LexLegal
No próximo dia 2 de setembro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará o julgamento que pode resultar na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados, acusados de participação em uma trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.
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A sessão está marcada para as 9h e será aberta pelo presidente da turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório, que resume todas as etapas percorridas desde o início das investigações até as alegações finais, concluídas em 13 de agosto. Após a leitura, terão a palavra o procurador-geral da República e as defesas dos acusados.
Réus e acusações
O julgamento diz respeito ao núcleo crucial da denúncia da PGR, formado por Bolsonaro e seus aliados mais próximos. Estão no processo:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal;
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência.
Todos respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Alexandre Ramagem, parte das acusações foi suspensa em razão de sua condição de parlamentar federal, conforme prevê a Constituição. Ele continua réu pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Papel da PGR e defesas
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até uma hora para apresentar a acusação em plenário. Na sequência, os advogados dos réus farão as sustentações orais, também com prazo máximo de uma hora cada.
Rito de votação
O relator Alexandre de Moraes será o primeiro a votar, analisando questões preliminares apresentadas pelas defesas, como pedidos de nulidade da delação de Mauro Cid e alegações de cerceamento de defesa. Após decidir se submete essas questões imediatamente à turma ou se as acumula ao mérito, Moraes dará seu voto sobre condenação ou absolvição.
Na ordem, votarão os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. A decisão será tomada por maioria simples de três dos cinco votos.
Um pedido de vista pode adiar o julgamento por até 90 dias, conforme o regimento interno do STF.
Se houver condenação, a prisão dos réus não será imediata e só poderá ocorrer após o julgamento dos recursos. Além disso, militares e delegados têm direito a prisão especial, o que significa que não seriam encaminhados a presídios comuns.
A PGR dividiu a denúncia em quatro núcleos, sendo o núcleo 1, com Bolsonaro e seus principais aliados, o primeiro a ser analisado. Os demais núcleos estão em fase de alegações finais e deverão ser julgados ainda em 2025.
