Como proteger crianças e adolescentes nas redes sociais?

Da redação de LexLegal

As denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress, em vídeo publicado na última semana, trouxeram à tona os riscos da exposição de crianças e adolescentes nas redes sociais e a falta de regulação sobre o uso de suas imagens em ambientes virtuais. As cenas reveladas geraram forte reação do Congresso Nacional, da Presidência da República e de diferentes setores da sociedade.

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Especialistas alertam que a responsabilidade não deve recair apenas sobre pais e responsáveis, mas também sobre escolas, órgãos de assistência social e demais equipamentos públicos. Todos devem atuar de forma integrada para proteger os direitos da infância e adolescência, como previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Classificação indicativa e riscos digitais

A escritora e ativista Sheylli Caleffi destaca a importância de respeitar a classificação etária das plataformas: Instagram (16 anos), TikTok e WhatsApp (13 anos). Ela lembra que muitas vezes os dados informados não passam por verificação, cabendo aos responsáveis garantir contas privadas e restringir o acesso de desconhecidos.

“Quando você decide dar acesso aos seus filhos nos ambientes digitais, você precisa também olhar a configuração daquilo que você escolheu dar acesso”, afirma.

Para Caleffi, a exposição desmedida de fotos de menores por familiares é um risco adicional: “Não são redes sociais, são redes de comércio. Tudo que está lá é para vender. A gente tem que perder essa ideia ingênua de que a rede social é um álbum de foto”.

Segundo a pesquisa TIC Kids Online, 93% dos brasileiros de 9 a 17 anos usam internet (24,5 milhões de pessoas). Destes, 83% possuem perfil em redes sociais, e 30% afirmaram ter tido contato com desconhecidos online.

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Adultização e impacto psicológico

As denúncias também evidenciaram o processo de adultização de crianças, com comportamentos e padrões visuais associados a adultos sendo impostos precocemente.

“Muitas crianças pequenas estão se maquiando, temos problemas de crianças com 9, 10 anos fazendo dieta. Crianças de 4 anos insatisfeitas com o próprio corpo. Onde é que ela está vendo isso?”, questiona Caleffi.

Ela defende diálogo franco entre pais e filhos, monitoramento do que acessam e uso de aplicativos de mediação parental.

Papel das redes de proteção

A professora Vládia Jucá, da Universidade Federal do Ceará (UFC), reforça que a proteção deve envolver também escolas, saúde, assistência social, Justiça e Ministério Público, todos articulados em uma rede de proteção.

“As famílias muitas vezes veem a internet como um álbum de retratos, mas não percebem que aquilo cai no domínio público e pode ser usado das mais diversas formas”, afirma.

Segundo Jucá, além da regulação das plataformas digitais, é necessário fortalecer os serviços públicos de atendimento, muitas vezes prejudicados pela falta de infraestrutura.

“A gente ainda precisa caminhar, e isso é para ontem, com essa regulação das redes, das big techs, das plataformas. Mas não desconsiderar, nem perder de vista, que a educação tem um lugar importante, que a saúde tem um lugar importante e todos esses equipamentos onde crianças e adolescentes circulam são espaços de construção dessa proteção integral”, conclui.

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Situações de abuso ou exploração infantil podem ser denunciadas pelo Disque 100, serviço gratuito e disponível 24 horas por dia.