Combustível: Senacon aciona Cade por alta de preços em 5 estados e no DF
Da redação de LexLegal
A Secretaria Nacional do Consumidor enviou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica para apurar a subida repentina no preço dos combustíveis. A mira está sobre postos e distribuidoras da Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. A ação ocorre após sindicatos denunciarem que as distribuidoras elevaram os valores sem que a Petrobras tenha anunciado qualquer reajuste nas refinarias.
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“Diante desse cenário, a Senacon solicitou que o Cade avalie a existência de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado, e que podem indicar tentativa de influência à adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes”, diz a Senacon, em nota.
O setor justifica a pressão com a instabilidade no Oriente Médio. O SindiCombustíveis da Bahia afirmou que “o conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã tem pressionado as cotações do petróleo no mercado internacional e já provoca reflexos no Brasil”.
No Rio Grande do Norte, o Sindipostos local declarou que a crise internacional acende um sinal de atenção para o setor. Em Minas Gerais, o cenário é mais crítico. O Minaspetro aponta defasagem de até 2 reais no diesel e relata risco de falta de produto.
“As companhias estão restringindo a venda e praticando preços exorbitantes, principalmente para os revendedores marca própria. Já há relatos de postos totalmente secos em Minas Gerais. O Minaspetro está monitorando a situação e irá acionar os órgãos reguladores para mitigar o risco de desabastecimento”, escreveu a entidade.
O setor varejista defende que o repasse é inevitável. José Alberto Gouveia, presidente do Sincopetro de São Paulo, afirma que a investigação ajudará a esclarecer que o dono do posto também é pressionado.
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“O que não pode é o dono do posto levar a culpa como estão tentando fazer. Ele não aumentou porque ele quis, ele aumentou porque aumentou o preço para ele também. Então essa explicação para nós é muito importante”, disse ele. O Cade deve analisar agora se há formação de cartel ou abuso de poder econômico.
