Cescon Barrieu e RTBF assessoram emissão de R$ 500 milhões do Agibank

Da Redação de LexLegal
O Banco Agibank concluiu sua sétima emissão de letras financeiras, captando R$ 500 milhões no mercado de capitais. A operação contou com assessoria jurídica dos escritórios Cescon Barrieu e RTBF Advogados, que atuaram em lados distintos da transação realizada por meio de BTG Pactual Investment Banking e XP Investimentos.
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A emissão foi estruturada conforme a Resolução CVM 8, norma da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que disciplina determinadas ofertas de valores mobiliários. As letras financeiras são títulos emitidos por instituições financeiras para captar recursos junto a investidores.
Diferentemente de um empréstimo bancário tradicional, o banco obtém financiamento diretamente no mercado, comprometendo-se a devolver o valor investido acrescido da remuneração prevista no título.
Os recursos captados serão utilizados para reforçar o caixa da instituição, ampliar operações de crédito e diversificar suas fontes de financiamento.
Na operação, o Cescon Barrieu assessorou o Banco Agibank durante toda a estruturação jurídica da emissão. Já o RTBF Advogados representou as instituições financeiras responsáveis pela distribuição dos títulos aos investidores, função conhecida no mercado como coordenação da oferta.
O BTG Pactual Investment Banking e a XP Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários atuaram como coordenadores da emissão, sendo responsáveis pela colocação das letras financeiras no mercado.
Pelo Cescon Barrieu, a equipe foi liderada pelas sócias Mariana Borges e Marianno Carneiro da Cunha, com atuação dos associados Vittoria Simoni, José Altamiro Junior e João Pedro Daloia Gaspar.
No RTBF Advogados, o trabalho foi conduzido pelos sócios Roberto Pekelman Rusu e Marina Lipener Fenerich, com participação dos associados Bernardo Boulhosa, Antônio Fernandes Cavalcanti Gonçalves e da assistente jurídica Georgia Beneduzzi Moreira.
A operação também contou com equipes jurídicas internas das instituições envolvidas. Pelo BTG Pactual atuou André Mouaccad; pela XP Investimentos, Julia Pozzer; e pelo Agibank, Bruna Brasil.
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Emissões de letras financeiras têm sido utilizadas com frequência por bancos brasileiros para ampliar o acesso a recursos de médio e longo prazo, em um cenário de crescimento do mercado de capitais como alternativa às formas tradicionais de captação.