Cescon Barrieu e Romeu Amaral atuam em venda de participação da Ilumina
Da redação de LexLegal
A Comerc Energia, por meio de sua subsidiária Nexway Comércio e Prestação de Serviços em Energia, concluiu a venda de sua participação em duas empresas responsáveis por projetos de iluminação pública em cidades de São Paulo e do Paraná. A operação, assessorada pelo Cescon Barrieu, superou R$ 5 milhões.
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O negócio envolveu a alienação de 60% das participações que a Nexway detinha na Ilumina Itatiba SPE e na Ilumina Toledo SPE. As compradoras foram as empresas Engeluz Iluminação e Eletricidade e Tecnoluz Eletricidade.
As duas companhias já possuíam os 40% restantes das sociedades. Com a conclusão da operação, passaram a deter integralmente o capital das duas empresas.
As chamadas SPEs, ou Sociedades de Propósito Específico, são empresas criadas para executar projetos determinados. Neste caso, elas foram constituídas exclusivamente para operar contratos de iluminação pública firmados com as prefeituras de Itatiba (SP) e Toledo (PR) por meio de parcerias público-privadas (PPPs).
Esse modelo de PPP permite que empresas privadas assumam investimentos, modernização e manutenção da infraestrutura pública em troca de remuneração prevista em contrato de longo prazo.
A transação ocorre em um momento de expansão dos projetos de modernização da iluminação pública no Brasil, setor que tem atraído investimentos voltados à substituição de luminárias convencionais por sistemas mais eficientes e econômicos, como a tecnologia LED.
O Cescon Barrieu assessorou a Nexway e a Comerc Energia na venda da participação societária. A equipe foi liderada pelas sócias Manoela Darcy de Oliveira Miranda e Joyce Honda, com atuação dos advogados Arthur Moreira, Nicholas Ciglioni e Italo Dantas.
As compradoras Engeluz Iluminação e Eletricidade e Tecnoluz Eletricidade foram assessoradas pelo escritório Romeu Amaral Advogados. A firma não divulgou equipe.
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A conclusão da operação consolida o controle das duas SPEs nas mãos das compradoras e mantém em andamento projetos de iluminação pública considerados estratégicos para a modernização da infraestrutura urbana de Itatiba e Toledo.
